Monday 13 September 2010

Mais de 40 mil casos de desaparecidos permanecem impunes no mundo

No Dia Internacional dos Desaparecidos, 30 de agosto, a Anistia Internacional e a ONU lembram os desaparecidos por razões políticas e pedem que os casos sejam investigados. Nos últimos 30 anos, foram registrados 53.232 desaparecimentos forçados. Em 42.600 desses, o paradeiro da vítima ainda é desconhecido.


Os "desaparecidos" são pessoas detidas por agentes do estado, mas cuja identidade e destino final é escondido, e a custódia negada posteriormente. Segundo a Anistia, um "desaparecimento" geralmente ocorre com a autorização, apoio ou consentimento do estado, porém, autoridades negam que a vítima esteja sob sua custódia. Assim, não é possível saber o destino final da vítima, e a pessoa fica fora da proteção da lei. Há casos registrados em 80 países.


Em 2009, foram registrados centenas de casos relacionados a 25 governos de todos os continentes. Segundo a ONU e a Anistia, a maior parte dos países que utilizam a prática ilegal de desaparecimento forçado usam como justificativa a defesa da segurança nacional ou o combate ao terrorismo.


Vítimas no Estado espanhol


No relatório divulgado no domingo dia 29 de agosto, a Anistia deu atenção especial ao governo espanhol. A organização afirma que 114 mil famílias desconhecem o paradeiro de parentes desaparecidos durante a guerra civil (1936-1939) e da ditadura franquista (1936-1975) e pede que o governo assuma seu compromisso diante dos desaparecimentos, facilitando acesso aos documentos que contém informações sobre o período.


No Estado espanhol, a lei geral de Anistia de 1977 impede que sejam investigados todos os crimes com intenção política cometidos antes de dezembro de 1976 – dois anos após a morte de Franco.


O governo é acusado de não contribuir para a solução desses crimes.


Outros países


Segundo o documento, no Iraque, há 16.409 casos pendentes de desaparecimentos.


Quinze anos após o fim da guerra da Bósnia, estima-se que entre 10 mil e 12 mil pessoas ainda têm paradeiro desconhecido e os responsáveis continuam impunes.


No Nepal, continuam sem investigação os casos de mais de 1.300 pessoas que foram presas e depois desapareceram durante o conflito de 1996 e 2006.


El Salvador também não resolveu o caso dos 2.270 desaparecidos durante a guerra civil nos anos 1980.


No México, há pelo menos 700 casos de desaparecidos nas décadas de 1970 e 1980 que continuam sem informações.


Hoje no Brasil há oficialmente 144 desaparecidos políticos.


*Texto tomado de Diario Liberdade

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