2010: Pa'lante y masna!

(Cavo Greco, Chipre)

"Ya estoy en la mitad de esta carretera

tantas encrucijadas quedan detrás.

Ya está en el aire girando mi moneda

y que sea lo que sea.

Todos los altibajos de la marea,

todos los sarampiones que ya pasé.

Yo llevo tu sonrisa como bandera

y que sea lo que sea."

(Drexler)

Lecciones de la Navidad

"Si yo no ardo,

si tú no ardes,

si nosotros no ardemos,

¿cómo haremos claridad de las tinieblas? "

*Nazim Hikmet

** (Foto sacada por mi, Volcán Pakaya, Guatemala)

Esqueçam o cabelo da Dilma! O PNDH-3 está em vigor!

A imprensa brasileira praticamente passou batido. Preferiu comentar o novo visual da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef que, diga-se de passagem, faz tratamento quimioterapico. No entanto, ontem o governo brasileiro lançou o 3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3, disponivel aqui) que apresenta os os seis eixos orientadores que deverao guiar as politicas de 31 ministerios brasileiros no que toca a acao de cada campo com relacao aos direitos humanos.

Um dos eixos foi dedicado exclusivamente a “direito a memoria e a verdade”, onde o principal destaque é o anuncio, a exemplo de outros paises latinoamericanos que enfrentaram regimes ditatoriais ou guerras civis, da criacao de uma Comissao da Verdade de carater oficial no Brasil.

A Comissao Verdade foi fundamental nos processos de reconciliacao nacional do Chile e da Argentina e é parte essencial dos debates para a consolidacao da paz em El Salvador. Nas palavras do presidente Lula, "o PNDH-3 dá um importante passo no sentido de criar uma Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores. Só conhecendo inteiramente tudo o que se passou naquela fase lamentável de nossa vida republicana o Brasil construirá dispositivos seguros e um amplo compromisso consensual – entre todos os brasileiros – para que tais violações não se repitam nunca mais".

O objetivo é apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar, incluindo o levantamento de responsáveis. um grupo de trabalho que vai redigir um projeto de lei sobre a comissão e precisa ser aprovada pelo Congresso.

Apesar de ter como objetivo uma investigação "rigorosa" dos fatos, de acordo com o ministro de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi ,a Comissão da Verdade não terá poderes para punir responsáveis, mas poderá "subsidiar" a Justiça no futuro. O projeto deverá ser enviado ao Legislativo em abril do proximo ano.

A instalacao de uma Comissao da Verdade no Brasil, 30 anos depois da Lei de Anistia, é uma passo importante rumo a consolidacao do pais como uma naçao seria, embora os poderes e o mandato da Comissao ainda precisam ser definidos e deverao incluir –se de fato quer ter incidencia na luta por Memoria Historica - o acesso aos arquivos do governo e do exército.

Anúncio da Comissao Verdade do Brasil será neste dia 21 de dezembro

"O governo Lula encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar um Comissão Nacional da Verdade sobre a prática de tortura durante o regime militar até o dia 21 de abril de 2010, afirmou em entrevista exclusiva ao UOL Notícias o ministro Paulo de Tarso Vanucchi (foto), secretário nacional de Direitos Humanos. O anúncio oficial da decisão será feito amanha, dia 21 de dezembro, no lançamento do novo Programa Nacional de Direitos Humanos.

Na entrevista, Vanucchi disse ainda esperar que o Supremo Tribunal Federal entenda que a Lei de Anistia de 1979 não alcança os acusados de tortura. Se o STF decidir, no entanto, pôr uma "lápide" sobre o assunto, ela explodirá em breve, acha o ministro.Em outubro passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a OAB, a Lei de Anistia deixou de valer a partir da Constituição de 1988. O objetivo da ação é fazer o STF declarar claramente se a lei se estende "a crimes comuns praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar" ou não.

"Hoje, esse debate [sobre a tortura durante o regime militar] está no Judiciário. Estará no Legislativo a partir do anúncio da segunda-feira 21 [de dezembro], do Programa Nacional de Direitos Humanos, quando o presidente Lula assinará um decreto em que incluirá o compromisso de até abril enviar um projeto de lei estabelecendo uma Comissão Nacional da Verdade, como Chile, Argentina e Uruguai já tiveram. O Brasil não teve, então nós conseguimos dar este passo", disse Vanucchi.

Sobre a decisão do STF, o raciocínio é o seguinte: se o Supremo decide que a Lei de Anistia não permite processar e punir a tortura, essa interpretação entrará em choque com as convenções de direitos humanos da OEA e da ONU, das quais o Brasil é signatário."O Brasil pode sair [dessas convenções] na hora que quiser. Algumas republiquetas ameaçam isso. O Brasil está no caminho contrário, o Brasil quer ser um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Não será se tomar uma decisão dessas", avalia Vanucchi. "Até porque os colegas sul-americanos dirão: 'Se o Brasil tomar uma posição contrária aos direitos humanos, nós não podemos apoiar a sua demanda."

O ministro acha também que, se o Supremo avaliar que a lei também anistiou torturadores, "o Brasil terá perdido tempo, porque daqui a dois anos, esse assunto vai explodir", disse. Para completar a equação, Vanucchi citou uma frase de Michele Bachelet, presidente do Chile e médica que disse sobre as torturas: "Nós não queremos sangrar feridas antigas. Nós queremos que elas cicatrizem. E só as feridas bem lavadas cicatrizam."

TORTURA E HISTORIA

Segundo Vanucchi, a tortura praticada hoje por agentos do Estado, em presídios e distritos policiais, está relacionada à história do país. A tortura, argumenta, não é um fenômeno só da ditadura, mas também está relacionada ao pelourinho da escravidão, aos castigos aos marinheiros que resultaram na Revolta da Chibata e à repressão durante o Estado Novo de Getúlio Vargas."Por que é importante que o Supremo decida basicamente que a tortura não está protegida pela Lei de Anistia de 1979? Porque nós sustentamos que há uma relação entre a tortura de hoje e a impunidade de toda a tortura anterior, inclusive a tortura do regime ditatorial, que foi uma ditadura militar-civil, não foi só militar", disse.

"A parte mais importante, que é construir o Brasil de 2009, 10, 11, 20, 2030, o Brasil sem tortura, sem impunidade, nós já estamos construindo. E a minha convicção é que o voto do ministro Eros Grau será acompanhado pela maioria do Supremo e ele não colocará uma lápide sobre o assunto", completou.

Ainda segundo o ministro, o novo Programa de Direitos Humanos será assinado por 29 ministérios."

Fonte: UOL Noticias

Análises sobre a primeira Confecom brasileira

Pertinentes e necessarios comentários críticos, matérias e análises sobre as vitórias e problemas da 1 Conferencia Nacional de Comunicaçao do Brasil nos sites da Caros Amigos e da Carta Maior

1ª Conferência Nacional de Comunicação do Brasil

As Conferências nacionais são um espaço de discussão entre os diversos setores sociais que visa elaborar e implementar as políticas públicas. É no processo conferencial que são organizados os debates, identificadas as diferentes visões sobre um determinado tema, mapeados os discensos e construídos os consensos.
O início da prática deste mecanismo de consulta cidadã aconteceu na 1ª Conferência Nacional de Saúde, em 1941, no Rio de Janeiro.

Nos últimos seis anos foram realizadas 63 Conferências nacionais, que contaram com a participação de 4 milhões de brasileiros nas etapas municipais, estaduais e nacional. Por isso, desde 2003 elas exercem um papel cada vez maior na elaboração das políticas públicas. Atualmente, as propostas aprovadas nas Conferências são uma fonte importante de referência das ações do governo federal.

1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) inicia hoje, até o dia 17 de dezembro, com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania era digital”. A 1ª Confecom se desenvolverá em três eixos-temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: direitos e deveres”.

Para o professor Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista e professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), “a Confecom é um marco histórico para a política de comunicação do Brasil”.

É uma oportunidade longamente esperada entre representantes da sociedade, das empresas e do poder público para encaminhar propostas para o avanço da cidadania na era digital.

Data: 14 a 17 de dezembro de 2009

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasilia, Brasil
Link para o documento de referencia da Confecom

-*Fonte: Site oficial da Confecom

Falar em indígenas irrita o presidente

* Articulo de mi autoria, solo en portugués, sobre la charla de Rafael Correa en la LSE, en octubre de 2009. Una sencilla contribución al debate.

O presidente Rafael Correa chegou pontual e sorridente à London School of Economics (LSE). Ex – professor universitário, não escondeu a satisfação de, como mencionou, relembrar os velhos tempos ao ser convidado, no final de outubro, para uma palestra na renomada instituição londrina sobre o seu conceito de “revolução cidadã”, que defende estar em curso no Equador durante o seu governo.

Elegantemente palestrando em inglês, fez-se muito claro, a pesar do forte sotaque castelhano, na critica a arquitetura financeira internacional e à “arrogância da sua burocracia que insiste em modelos de organização econômica que se provam falhos”, disparando contra organismos multilaterais como o Banco Mundial. Apenas um tema acabou com a tranqüilidade do presidente e o fez mudar o tom de voz e abandonar o inglês para responder em espanhol: os movimentos indígenas.

Para Correa, a explicação para os protestos violentamente reprimidos pelo governo, inclusive com saldo de morte, ocorridos no país em setembro são as eleições da Conaie – poderosa organização indígena do país que reúne mais de três milhões de originários – que ocorrem neste mês. Quando questionado sobre a posição dos povos originários acerca do risco da privatização da água no Equador a partir da nova lei, o presidente cerrou as sobrancelhas e logo mandou que alguém lhe trouxesse a Constituição nacional para provar que neste tema não ha debate.

Quase dez minutos gastos buscando e lendo artigos da Constituição para justificar porque esse tema o incomoda tanto. De fato, a carta magna parece clara ao proibir a privatização da água. E a contradição que havia na primeira proposta da lei que mencionava a possibilidade de gestão privada já não se vê na terceira versão do projeto, fruto também da pressão dos movimentos para a retirada das ambigüidades do texto da lei.

Entretanto, na visão de Correa, ao mesmo tempo em que isso prova que não ha razão para polêmica, tampouco não haveria nenhum tipo de erro por parte do governo na relação estabelecida com os povos originários, nem falta de compreensão, nem falta de diálogo. Correa defende, engrossando a voz, que todo o problema tem um fundo eleitoreiro, e que a pauta dos povos originários vai se esgotando diante da recepção e execução do governo de suas demandas.

Os povos originários no Equador apoiaram e re-apoiaram os dois mandatos de Correa. Votaram por ele, defenderam seu projeto e entregaram ao presidente “la chimba”, bastão de poder que representa a construção do bem comum. Os indígenas reconhecem os avanços do governo Correa como uma senda para mudanças estruturais no país. Mas Correa não parece ter a mesma disposição, nem capacidade de apreensão e muito menos tato. “O levantamento indígena contra a privatização da água foi uma grande irresponsabilidade, uma grande mentira”, vociferou. (Disponivel no videocast da LSE)

O presidente afirma ter trabalhado com os indígenas e conhecer suas ”virtudes e defeitos”. Mas apesar do voto de confiança dado pelos originários, Correa prefere tons de voz ameaçadores, alertando para o “cuidado que deve haver para não se mitificar os movimentos indígenas” e acusa-os de estarem criando uma falsa polêmica e criando tensões para se reposicionarem politicamente. Mesmo com todo seu suposto conhecimento da temática, o presidente ainda se vale apenas de uma linha de análise fundamentalista para tentar explicar as críticas que sofreu dos originários. Trata-se de uma posição paradoxal ao que defende como representante do Socialismo do século XXI, pois nessa lógica segue incorrendo na linha do quem não esta comigo esta contra mim, que não se encaixa ao socialismo que apregoa. “Foi uma jogada para se reposicionarem politicamente”, resume cartesianamente o presidente.

Mas não se trata de um jogo simplista, entre direita e esquerda, dentro do movimento indígena. Menos de uma conspiração para desestabilizar o governo, uma contra-revolução. Os indígenas trazem à discussão o tema do Estado plurinacional não porque estão desesperados na busca por uma agenda política, mas porque acreditam que é justamente o governo Correa que poderá dialogar sobre o direito que possuem de participar do acesso às riquezas naturais, que lhes foi arrancado durante séculos de exploração. Correa precisa ampliar os mecanismos de analise para a compreensão da questão indígena e fazer valer sua revolução cidadã.

Funes, ¿el memorioso?

Articulo de mi autoria originalmente publicado en la revista salvadoreña ContraPunto

Por Aleksander Aguilar (*)

Acabar con el tormento de la desmemoria que contribuye para entorpecer la posibilidad de paz en El Salvador es también parte de las expectativas depositadas en el gobierno Funes.

LONDRES- El presidente Funes, pese la coincidencia de su apellido con lo del personaje del cuento del prestigioso escritor argentino Jorge Luis Borges, Funes el memorioso, no deberá coincidir en actuación a Ireneo Funes. A raíz de un accidente, el protagonista sufre un extraño fenómeno por el cual no puede olvidar absolutamente nada. Nada escapa de su memoria, pero no es capaz de pensar. Todo lo recuerda con precisión, pero sin capacidad de reflexionar, hasta el punto de que el presente se convierte en algo intolerable.

Acabar con este tormento de la desmemoria que contribuye para entorpecer la posibilidad de paz en El Salvador es también parte de las expectativas depositadas en el gobierno Funes. El olvido oficial, que es lo que sigue presente en El Salvador, deberá encontrar un final si se considera declaraciones, posiciones y acciones de la actual administración.

Como ejemplo, por lo menos retorico, del actual gobierno en enfrentar las deudas del estado salvadoreño en materia de verdad, justicia y reparación, es importante destacar la declaración del actual vicepresidente del país, Salvador Sanchez Ceren, cuando dijo que “el pensamiento y doctrina de Monseñor tienen actualidad porque mientras se le esconda la verdad a la gente se irá construyendo una falsa democracia que a lo largo puede desatar otro ciclo de violencia. La verdad es un componente esencial de la justicia, y el déficit de justicia es uno de los saldos negativos que tiene el proceso de paz. (…) Yo creo que mientras exista la necesidad de que la sociedad salvadoreña requiera reconciliación no tiene validez argumentar que se va a poner en peligro el proceso democrático y la paz”[1]. Y añade: “Tal como señalan los Acuerdos de Paz, la reconciliación es un valor decisivo para el presente y futuro nacional y muy difícilmente habrá reconciliación si aquellos que cometieron graves daños a la sociedad no son sometidos a la justicia”[2].

Con más peso que declaraciones a la prensa, en el Programa de Gobierno del FMLN 2009-2014 el Frente reconoce la necesidad de reconciliación nacional en el país y apuesta en la implementación cabal de los Acuerdos de Paz de 1992 y en la consolidación del Estado democrático y de derecho para llegar a este objetivo. Clara y explícitamente, el Frente afirma: “Honraremos los Acuerdos de Paz como parte de la agenda del país para el desarrollo de la democracia, el respeto a los derechos humanos y la reconciliación”[3].

El FMLN manifiesta expresamente que promoverá la memoria histórica como parte de los mecanismos para alcanzar la reconciliación nacional que está en la base de los objetivos de su gobierno. En su propuesta para políticas de derechos humanos, en materia de justicia, verdad y reparación, el partido se compromete a:
- Promoción y garantía de una política de justicia, verdad y reparación respecto de las graves violaciones a los derechos humanos sucedidas en el presente y en el pasado reciente. Se adoptará una política de reparación integral --material y moral-- a las víctimas de dichas violaciones.

- Programa estatal de reparación de víctimas de violaciones de derechos humanos, con base legal y con recursos del presupuesto del Estado y de la generosa cooperación de la comunidad internacional.
- Reconocimiento de la responsabilidad estatal en las violaciones de derechos humanos, según el dictamen de los órganos legalmente competentes; al compromiso ético de pedir disculpa pública a las víctimas y a sus familiares, tomando las medidas necesarias para garantizar la no repetición de tales violaciones.
- Apoyo a las demandas ciudadanas relacionadas con la investigación y el esclarecimiento de los casos de violaciones de derechos humanos; y firme compromiso de combatir y erradicar la impunidad en todas las esferas del Estado, en el marco de las disposiciones de nuestra Constitución de la República.[4]

La aun tímida, pero presente materialización de esas posiciones por parte del poder Ejecutivo se manifiesta con un inédito compromiso oficial asumido internacionalmente por el gobierno del país: el Estado salvadoreño aceptó su responsabilidad por los daños causados a la Iglesia, la población y la familia de monseñor Óscar Arnulfo Romero y el presidente Funes también se ha manifestado sobre el asesinato de los jesuitas de la Universidad Centroamericana (UCA) en 1989. En la conmemoración que recordó los 20 años de la ejecución de los religiosos – además de la ama de llaves y la hija de esta, Julia Elba Ramos y Meredith Ramos – Funes afirmó que el acto significa “retirar un velo espeso de oscuridad y mentiras para dejar entrar la luz de la justicia y la verdad. Significa levantar la alfombra polvosa de la hipocresía y empezar a limpiar la casa de nuestra historia reciente. Porque no es posible entender nuestro país y conocernos como comunidad, si no conocemos el pasado común”[5]

De acuerdo a Salvador Sánchez Cerén en referencia al incumplimiento de los Acuerdos de Paz de 92, “es este hecho lo que hace que el país no haya avanzado todo lo necesario en la construcción democrática y que tenga un gran déficit en lo referente al Estado de derecho y la justicia social”.[6] No obstante, organizaciones de la sociedad civil salvadoreña afirman que “no han contado con apoyo consistente por parte de la clase política salvadoreña, incluyendo a los partidos que en el pasado estuvieron en la oposición como el FMLN, hoy en el poder”[7] .

La disposición y capacidad del nuevo gobierno - presidido por un político considerado de izquierda moderada - en enfrentar ese pasado y buscar reconciliación nacional a través de la justicia con la promoción de la memoria histórica es una de las grandes preguntas y principales retos de la nueva fase política salvadoreña.

[1] SÁNCHEZ CERÉN, S. Con sueños se escribe la vida, Editorial Ocean Sur, San Salvador, 2008, p.131.
[2] Idem, p. 131
[3] Frente Fababundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN). Cambio en El Salvador para vivir mejor: programa de gobierno 2009-2014. San Salvador, agosto 2008, p. 93. Disponible en http://www.fmln.org.sv/fmlnORG/archivos/file/2008/gobierno%20del%20cambio.pdf
[4] Ibdem, p. 83
[5] Presidencia de la República de El Salvador. Condecoración “Orden José Matías Delgado”, Grado Gran Cruz Plaza de Oro, a los Sacerdotes Jesuitas. San Salvador, 16 de noviembre de 2009. Disponible en http://www.presidencia.gob.sv/discurso/2009/11/disc1601.html.
[6] SÁNCHEZ CERÉN, S. Con sueños se escribe la vida, Editorial Ocean Sur, San Salvador, 2008, p. 239
[7] INSTITUTO DE DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE CENTROAMERICANA JOSÉ SIMEÓN CAÑAS (IDHUCA). Presentación al Mecanismo de Revisión Universal Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas, 7ª Sesión: febrero, 2010. San Salvador, Septiembre 2009, p. 4. Disponible en http://www.ictj.org/static/Publications/UPR_ElSalvador_Spanish.pdf

Conferencia sobre el cambio climatico de la ONU - Cumbre de Copenhage 2009

* From Greenpeace

World leaders apologise for climate failure in Copenhagen airport ads

"We're hoping these ads predict the wrong future -- the one where world leaders look back with a "coulda, shoulda, woulda" attitude at a Copenhagen climate summit which failed.

There's still time to change the future.

Our recipe for world leader regret-avoidance is simple: agree a fair, ambitious, and legally binding deal to save the climate."

“Gracias a la conciencia del pueblo cambiamos Bolivia”

EVO MORALES CONSIGUIO LA REELECCION CON EL 63 POR CIENTO DE LOS VOTOS Y LOS DOS TERCIOS DE LA ASAMBLEA LEGISLATIVA.

"En la plaza Murillo estaban cientos de miles de personas, banderas, globos, hasta un muñeco gigante del reelegido. “Evo de nuevo”, gritaban hasta que apareció el aludido, tranquilo, como si lo hubiera esperado de hace tiempo. Por unos minutos se quedaron quietos para cantar el himno, todos con el puño izquierdo alzado. “Querida Bolivia con dignidad”, los saludó Morales. “Gracias a la conciencia del pueblo es posible cambiar Bolivia en base al voto del pueblo, trabajar por la dignidad y la igualdad de todo el pueblo boliviano.”

“Hermanas y hermanos: mi máximo reconocimiento a los que apostaron por el proceso de transformaciones”, dijo Morales desde el palco del presidencial Palacio Quemado. Y llamó a la conciliación a sus rivales. “Somos un gobierno de la cultura del diálogo.” Con el 90 por ciento de los votos escrutados, Manfred Reyes Villa, candidato por Plan Progreso Bolivia-Convergencia Nacional (PPB-CN) quedó segundo con el 28 por ciento de los votos. Samuel Doria Medina, de Unidad Nacional, quedó tercero con el seis por ciento. Cuarto salió René Joaquino, de Asamblea Social (AS) con el tres por ciento." (periodico Pagina 12)

NEM A FOLHA DE SAO PAULO CONSEGUIU DEIXAR DE FALAR A VERDADE

"O primeiro presidente indígena da Bolívia, Morales nacionalizou setores importantes da economia em seu primeiro mandato, como os setores de hidrocarbonetos, energia e mineração, o que gerou uma avalanche de renda para os cofres públicos que Morales usou para reforçar programas sociais.

Os programas que beneficiaram grupos como estudantes de primária e aposentados aumentaram sua popularidade entre a maioria indígena, que comemorou quatro anos atrás a derrota dos partidos tradicionais há longo tempo no poder.

Morales se apresentou como o único candidato capaz de trazer prosperidade aos pobres, e muitos bolivianos vivendo em áreas rurais se identificam com suas origens humildes.

Ele teve sucesso em impulsionar uma constituinte no início deste ano que lhe permitiu buscar uma reeleição até então proibida, na esteira de outros líderes sul-americanos que fizeram o mesmo.

Morales promete mergulhar a mão do governo mais fundo na economia rica em gás e minérios para redistribuir a riqueza no país mais pobre da América do Sul."

(Folha de Sao Paulo)

Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia

"De acordo com a sabedoria convencional transmitida diariamente na imprensa econômica, os países em desenvolvimento deveriam se desdobrar para agradar as corporações multinacionais, seguir a política macroeconômica neoliberal e fazer o máximo para atingir um grau de investimento elevado e, assim, atrair capital estrangeiro.

Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em janeiro de 2006. Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e sua renda per-capita ao final desde período era mais baixa do que 27 anos antes.

Evo descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural). Não é preciso dizer que isso não agradou a comunidade corporativa internacional. Também foi mal vista a decisão do país de se retirar do painel de arbitragem internacional do Banco Mundial em maio de 2007, cujas decisões tinham tendência a favorecer as corporações internacionais em detrimento dos governos.

A nacionalização e os crescentes lucros advindos dos royalties dos hidrocarbonetos, no entanto, têm rendido ao governo boliviano bilhões de dólares em receita adicional (o PIB total da Bolívia é de apenas 16,6 bilhões de dólares, para uma população de 10 milhões de habitantes). Essas rendas têm sido úteis para a promoção do desenvolvimento pelo governo, e especialmente para manter o crescimento durante a crise. O investimento público cresceu de 6,3% do PIB em 2005 para 10,5% em 2009.

O crescimento da Bolívia em meio à crise mundial é ainda mais notável, já que o país foi atingido em cheio pela queda de seus preços dos produtos de exportação mais importantes – gás natural e minerais – e também por uma perda de espaço no mercado estadunidense. A administração Bush cortou as preferências comerciais da Bolívia, que eram concedidas dentro do Pacto Andino de Promoção do Comércio e Erradicação das Drogas [ATPDA, na sigla em inglês], supostamente para punir a Bolívia por sua insuficiente cooperação na “guerra contra as drogas”.

Na realidade, foi muito mais complicado: a Bolívia expulsou o embaixador estadunidense por causa de evidências do apoio dado pelo governo estadunidense à oposição ao governo de Morales; a revogação do ATPDA aconteceu logo em seguida. De qualquer maneira, a administração Obama ainda não mudou com relação à política da administração Bush para a Bolívia. Mas a Bolívia já provou que pode se virar muito bem sem a cooperação de Washington."

(Artigo de Mark Weisbrot, do The Guardian. Texto em português publicado no Correio Internacional)

Memoria Histórica y turismo comunitario

Una excelente idea a traves de una precisa observación y critica. La sociologa salvadoreña Ileana Gómez en articulo para la revista ContraPunto habla de un tema de potencial y necesario.

Por Ileana Gómez (*)

"SAN SALVADOR- Muchos lugares del mundo rural de El Salvador son testigos de una historia que todavía palpita en la memoria de sus habitantes, pues en ellos se marcaron cambios significativos en el estilo de vida de las poblaciones campesinas del país.

De ello hablan lugares como el museo de la revolución de Perquín, donde pasillos tapizados con fotos de campesinos y combatientes no permiten que olvidemos la dolorosa ruta que finalmente llevó a los Acuerdos de Paz; en sus paredes encontramos imágenes de hombres y las mujeres que lucharon durante esos años, muchos de los cuales no pudieron ver la culminación del conflicto. En Meanguera, el monumento a las víctimas de El Mozote y el Jardín de los Niños nos da a conocer los nombres, apellidos y edades de las víctimas para que no permanezcan invisibilizados; en La Montañona podemos conocer los tatús, el hospitalito y el escondite de la Radio Farabundo Martí y comprender como la guerra también fomentó la creatividad popular; los murales pintados en diversas iglesias de Chalatenango, Morazán, Cinquera y otros pueblos mantienen viva la imagen de los héroes y heroínas populares, sus líderes religiosos y comunitarios.

Poco después de los Acuerdos de Paz, El Salvador experimentó un proceso de revitalización cultural, que dio lugar a mayores oportunidades para las expresiones populares, florecieron los museos, festivales y la música popular, las rutas y peregrinaciones vinculadas a la historia de la guerra, fue una manera de romper el silencio y la censura impuesta durante años.

Estas actividades y lugares conforman símbolos de una identidad defendida con ahínco por sus pobladores, como se demostró hace un mes cuando el párroco de Cinquera tuvo la nada atinada idea de intentar derribar la iglesia, testigo de los impactos de la guerra y del proceso de reasentamiento. La población se tomó la iglesia como una forma de defender su patrimonio, hasta lograr que la Secretaría de Cultura revirtiera el aval de demoler la antigua y deteriorada construcción de adobe. Finalmente dicha Secretaría se comprometió a respetar el edificio como referente de patrimonio cultural por su valor intangible y simbólico para la comunidad

Actualmente varios de estos espacios rurales se han convertido en destinos turísticos, atrayendo a un tipo de turismo interesando en conocer la historia más reciente del país, como el turismo nostálgico de los salvadoreños en exterior, el turismo académico y el turismo solidario. La conversión de estos lugares en sitios turísticos ha sido conducida por los actores locales que hasta ahora lo han hecho con sumo respeto, se trata de una modalidad de turismo conocida como turismo rural comunitario, que se distingue porque el manejo de la actividad turística está en manos de las comunidades y también los beneficios que con ello obtienen, una alternativa nada despreciable si se considera el aislamiento territorial de estas zonas y las difíciles condiciones de producción del sector agrícola.

En nuestro país también constituye una forma de fortalecer la identidad de las comunidades rurales, de romper con el silencio, vencer el sufrimiento y desechar el miedo frente a un pasado doloroso. Muchas sociedades no han sido capaces de hacer esto, en España, por ejemplo, hablar de las víctimas de la guerra civil aun se vive como un tabú difícil de superar para las generaciones mayores, mientras que para los jóvenes es un episodio bastante desconocido.

En El Salvador las comunidades rurales como las de Morazán, Cinquera, Chalatenango y Bajo Lempa, entre otras, han tenido una actitud valiente y propositiva, están mostrando libremente su historia al mundo por medio del turismo comunitario que hasta hoy ha sido la vía para mantener una acción responsable y respetuosa de un pasado que aun se transpira y se transmite a las nuevas generaciones.

Como sitios turísticos, estos lugares son representativos de la belleza escénica de la zona rural, lo que favorece la conservación de valiosos recursos naturales como bosques, ríos, pozas y lagunas. Los bosques de Cinquera, La Montañona, El Manazano, las montañas de Morazán y el Río Sapo son recursos protegidos por sus habitantes, valorados tanto por su aporte ambiental como por su contenido histórico. Los habitantes de Cinquera han declarado públicamente en muchas ocasiones que decidieron proteger el bosque porque durante los enfrentamientos armados el bosque los protegió a ellos, este sentimiento es una forma de reestablecer un vínculo con la naturaleza que nuestras sociedades ya han olvidado. Como el bosque de Cinquera, otros espacios rurales han quedado amarrados a la identidad de muchas comunidades adquiriendo una singularidad que hace de El Salvador un sitio único en Centroamérica donde la memoria esta viva entre ríos y montañas.

Sin duda el turismo rural comunitario puede potenciar considerablemente el mundo rural tan olvidado de El Salvador. Territorialmente tiene la potencialidad de vincular la gestión local del turismo con la gestión cultural y la conservación ambiental, fortaleciendo el protagonismo de los actores locales. Al nivel económico es fuente de ingresos complementarios para los pobladores, especialmente para mujeres y jóvenes que encuentran actividades en las cuales desarrollar nuevos roles productivos como el trabajo de guías turísticos, el servicio de alimentación, hospedaje y administración de pequeñas empresas.

Pero en general los emprendimientos de turismo rural comunitario tienen que enfrentar difíciles condiciones para mantenerse, no es un sector prioritario para la política de turismo, las experiencias existentes se han desarrollado gracias a fondos de la cooperación y la solidaridad internacional sin que hasta el momento cuenten con apoyo sistemático de la institucionalidad del Estado. Las experiencias que se articulan fuertemente con la recreación de la memoria histórica no han sido prioritarias para las políticas de protección y fomento del patrimonio tangible e intangible del país, a pesar que este tipo de actividades nos recuerda que la historia más reciente nos pertenece, y que han sido las comunidades rurales las encargadas de valorar estos hechos reivindicando su rol en la construcción de procesos de cambio.

Merece ponerle atención a las potencialidades del turismo rural comunitario y con ello empezar a controlar los impactos negativos que siempre están presentes en la actividad turística, porque las expresiones culturales pueden fácilmente empaquetarse como un atractivo superficial reorientado al imaginario de los turistas, banalizando la historia, las tradiciones e identidades locales en detrimento de sus habitantes."

(*) socióloga y columnista de ContraPunto, donde este articulo ha sido originalmente publicado

Caravana de la Amnistía de Brasil en la ciudad de Pelotas

La ley de amnistía brasileña fue el resultado de un conjunto de luchas sociales contra la dictadura que ocurrieron durante aquel periodo. En Brasil y en el exterior fueran creados comités de madres e hijos de presos políticos que defendían una amnistía amplia, general e irrestricta. La ley aprobada en 1979 no atendió todas las expectativas de la sociedad civil. Fue excluido del indulto los condenados por “prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal” . En realidad, la medida tenía como objetivo evitar la amnistía para los participantes de la lucha armada.

Asi como en El Salvador post Acuerdos de Paz, la lucha por memoria, verdad y justicia en el Brasil post dictadura militar ha estado siendo llevado a cabo por la sociedad civil organizadas y por las familias de los muertos y desaparecidos. Desde la redemocratización del país, ningún gobierno ha enfrentado con seriedad la cuestión hasta la llegada del Partido dos Trabalhadores (PT) al gobierno federal.

Entre las principales iniciativas gubernamentales para Memoria Historica, reparación de las victimas y aplicación de la justicia transicional puestas en práctica a partir del gobierno Lula merecen destaque:

• 
  Comisión de Amnistía del Ministerio de Justicia
• 
  Caravana da Amnistía de la Comisión de Amnistía
  
• Proyecto Memorias Reveladas

• 
  Memorial de la Amnistía Política

Caravana de la Amnistía en la ciudad de Pelotas- RS

"A última edição da Caravana da Anistia de 2009 acontece nesta sexta-feira (4) em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos de todas as partes do estado que foram perseguidos politicamente durante o regime militar (1964-1985).

Em sua 32ª edição, a Caravana contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), do presidente da Comissão, Paulo Abrão, dos reitores das universidades Católica e Federal de Pelotas, Alencar Proença e Cezar Borges, do presidente da OAB da cidade, Marco Aurélio Fernandes, do Procurador da República em Uruguaiana, Ivan Marx.

A abertura está marcada para as 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal, quando acontecerá sessão de memória em homenagem aos perseguidos políticos do estado. Os julgamentos, que serão realizados simultaneamente por cinco turmas, começam às 10h30.

Segundo o presidente da Comissão, Paulo Abrão, com esta Caravana da Anistia espera-se promover um amplo resgate da memória política do Rio Grande do Sul, através do relato de aproximadamente 150 casos de perseguição política praticados no Estado ou contra seus cidadãos. “A Caravana permite à sociedade conhecer melhor seu passado e, ainda, conferir de perto os trabalhos e critérios de julgamento da Comissão de Anistia”, avalia

Esta não será a primeira vez que o projeto da Comissão de Anistia passará pelo Rio Grande do Sul. Em outubro de 2008, a Caravana da Anistia realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul,em Porto Alegre, anistiou o ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o ex-prefeito porto alegrense Raul Pont, por exemplo.

Antes, em julho de 2008, a Caravana esteve em Caxias do Sul, no âmbito do 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do evento, que anistiou perseguidos políticos de membros do “Grupo dos Onze”, organização criada em 1963 por Leonel Brizola cujo objetivo central era a promoção da reforma agrária no país. Também aconteceram edições do projeto em Charqueadas e São Leopoldo.

Por todo o Brasil

A Caravana da Anistia é uma ação educativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Desde abril de 2008, promove sessões por todo o país – já passou por 16 estados e julgou mais de 500 processos. O projeto pretende resgatar a memória política do Brasil e aproximar os jovens da luta pela democracia.

Em Pelotas, são parceiros da Comissão na realização da Caravana os seguintes órgãos: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Católica de Pelotas (UCP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Pelotas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Diretório Central dos Estudantes da UFPEL, União Estadual dos Estudantes (UEE) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MNDH).
A Comissão de Anistia do MJ existe desde 2002, quando foi criada por lei aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. O órgão recebeu 65 mil requerimentos de anistia política desde então. Cerca de 54 mil processos foram julgados – 35 mil foram deferidos. Em apenas um terço dos casos aprovados, houve reparação econômica por comprovados danos morais e/ou materiais.

Data: 04 de Dezembro de 2009.

Hora: 09h

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas"

El presidente?

Ojos Fritos me ha enviado un link que por lo divertido que es merece la pena compartir. Una peli de Woody Allen en tiempos lejanos.

Han dicho que me parezco con el personaje presidente. Pero yo digo que no, ni en aspecto y menos en actitud... Dejo una foto junto la tumba de Schafik Handal (el contexto es pura coincidencia!) para libres comparaciones.