Tobin or not Tobin

(Artigo publicado originalmente na Carta Maior)

"Quando James Tobin retomou, nos anos 1970, as ideias de Lord Keynes a respeito de uma taxação sobre transações cambiais para minimizar ataques especulativos, não imaginava ter lançando uma das principais bandeiras de luta com a qual foi aberto, em 2001, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Da mesma forma, os ativistas da Taxa Tobin talvez não imaginassem entre seus aliados líderes políticos como Ângela Merkel, que encabeça desde as últimas eleições na Alemanha uma coalizão de centro-direita. Ela resistiu, no final do ano passado, a pressões do novo ministro de Cooperação, o liberal Dirk Niebel, para abandonar o apoio à taxação sobre fluxos financeiros internacionais. Igualmente surpreendente foi a recente militância do governo britânico em torno do assunto, uma vez que Tony Blair era o principal aliado dos EUA para abortar qualquer discussão ou menção ao assunto nos fóruns internacionais.

É verdade que o próprio Tobin já comentou que o interesse pela taxação de fluxos financeiros flutua de acordo com a ocorrência de crises. As crises financeiras do México, dos países asiáticos, da Rússia e do Brasil na década de 1990 deram forte impulso para reconsiderar a ideia da taxação, uma vez que foi a especulação, no contexto da liberalização financeira, que as havia provocado, ou pelo menos ampliado. Assim, a taxa Tobin tornou-se uma potencial arma contra a globalização neoliberal, com uma conotação política muito maior do que ele pretendia quando afirmou que queria jogar “areia nas rodas do setor financeiro internacional”. Cabe lembrar que, a esta altura, o volume das transações cambiais se multiplicou por 100 desde os anos 1970. Levantamentos mais recentes baseados em números do Banco de Compensações Internacionais (BIS) mostram, em termos anuais, um fluxo de US$ 777,5 trilhões.

Esse aumento exponencial do volume permitiu o surgimento de uma nova abordagem sobre a taxação dos fluxos financeiros. Agora, a taxa serviria unicamente para levantar recursos para o desenvolvimento, sem afetar a liquidez dos mercados. A alíquota da taxação deveria, portanto, ser muito baixa, de maneira a minimizar os efeitos nos mercados financeiros e os riscos de evasão. Contudo, mesmo alíquotas muito baixas poderiam vir a gerar rendimentos expressivos, devido à magnitude desses fluxos, desde que fossem adotadas de forma coordenada entre os principais centros financeiros globais. Considerando um mínimo de impacto sobre as transações, causado pela introdução da taxa, uma alíquota de 0,005% garantiria cerca de US$ 33 bilhões anuais. E foi o Brasil, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que organizou, em 2004, com seus colegas Jacques Chirac (França), Ricardo Lagos (Chile) e José Luis Zapatero (Espanha) o maior apoio político até agora a essa ideia, de acordo com Lieven Denys, especialista no assunto.

A taxa apareceu como uma das principais propostas para arrecadar recursos adicionais no âmbito da iniciativa Ação Global contra a Fome e a Pobreza, lançada na Assembleia-Geral das Nações Unidas. O argumento era que os membros da ONU haviam se comprometido com o combate à fome e à pobreza ao aprovar os Objetivos do Milênio, mas que cálculos da própria organização mostravam um déficit anual para atingir as metas de cerca de US$ 50 bilhões, apontando a necessidade de buscar mecanismos estáveis e adicionais aos esforços nacionais dos países pobres e aos compromissos assumidos pelos países ricos de destinar 0,7% do seu PIB à cooperação internacional.

Algumas outras propostas apresentadas pelo que se tornou conhecido na Europa como ‘the Lula group’ de fato andaram, como é o caso do financiamento, por meio de impostos sobre passagens aéreas, para a compra de remédios para o combate de HIV, malária ou tuberculose (UNITAID), do qual o Brasil acabou participando com recursos orçamentários e sua expertise no assunto. Mas a questão da taxação sobre fluxos financeiros não avançou. Em 2000, os economistas Cintra e Braga já argumentavam que propostas para regulamentar e taxar fluxos internacionais de capitais somente deveriam prosperar “se acontecesse uma crise dramática que atingisse as economias centrais”.

Dito e feito. Desde o ano passado, taxar fluxos financeiros começou a ser discutido em várias instâncias e por governos até então relutantes mesmo em mencionar o assunto como uma opção. O ministro de Finanças da Alemanha, Peer Steinbruck, pouco antes de sair do cargo devido à derrota do seu Partido Social Democrata (SPD) nas eleições, publicou em setembro de 2009 em vários países, entre os quais o Brasil, um artigo com o título Em defesa de um imposto mundial. O objetivo principal proposto era recuperar pelo menos parte dos pacotes de resgate transferidos para o setor financeiro e que geraram aumentos significativos nos déficit públicos.

Ou seja, uma terceira abordagem da taxação. Na mesma linha os economistas Paul Krugman e Dani Rodrik escreveram artigos com títulos sugestivos, respectivamente Imposto para especuladores e A volta do imposto Tobin. Para não perder a liderança que a França sempre tivera na discussão sobre regulação do sistema financeiro internacional, seu ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, convidou os países a criar uma Força-Tarefa e um Grupo de Peritos para apresentar a viabilidade técnica e política do imposto. Onze países, entre os quais Brasil, Chile, Espanha, Alemanha e, surpreendentemente, Grã-Bretanha e Japão, entraram no grupo com a França. Em artigo no Le Monde, Kouchner e a ministra de Economia, Lagarde, relembram que a ideia já vinha sendo defendida pela França antes da crise global e da discussão sobre mudanças climáticas – o novo bem público global da moda – para possibilitar a arrecadação de recursos para o combate à fome e à pobreza.

A contribuição mais consistente ao novo debate veio do Ministério de Finanças da Grã-Bretanha, que lançou em dezembro do ano passado um documento, Risco, recompensa e responsabilidade – o setor financeiro e a sociedade. Neste, aponta a necessidade de reduzir os riscos que o setor financeiro gera à sociedade para, em seguida, defender uma taxação para que os setores financeiros retribuam os gastos públicos utilizados em sua salvação. Um tipo de versão financeira para o credo “o poluidor paga a conta”. Mas o mesmo documento dedica um capítulo à defesa da taxação sobre o setor financeiro para que este dê “uma contribuição justa para a sociedade e objetivos sociais mais amplos”.

Ou seja, o assunto entrou na pauta internacional. Há divergências sobre a modalidade, se um imposto coordenado internacionalmente sobre transações financeiras nacionais (tipo CPMF, IOF, ou o imposto sobre compra e venda de ações na Bolsa de Valores de Londres), ou sobre transações cambiais, que seria, na sua essência, um imposto global que poderia ser cobrado nas plataformas de compensação, em particular o CLS (Continuous Linked Settlement). Há igualmente divergências a respeito do seu objetivo prioritário, se seria arrecadar fundos para financiar ações de combate à pobreza e à fome no mundo, financiar os déficit públicos adicionais causados pelas despesas com a salvação do sistema financeiro, ou aliviar os efeitos das mudanças climáticas. Ou, ainda, para diminuir a especulação danosa nos bons velhos termos de Tobin.

No debate sobre o destino dos recursos é perfeitamente plausível imaginar uma combinação dos quatro objetivos. Enquanto em 2004, no lançamento da Ação Global contra a Fome e a Pobreza, no auge da credibilidade do sistema financeiro, era necessário enfatizar que a taxa seria de todos os modos baixa o suficiente para não causar nenhum impacto sobre os mercados, hoje praticamente todas as contribuições admitem que, caso haja uma consequência nesse sentido, mesmo não sendo o objetivo principal, ela seria bem-vinda. Sem dúvida, há o risco de que uma recomposição da força do setor financeiro faça essa discussão retrair rapidamente. Não está descartado, por exemplo, que a militância do governo britânico tenha uma relação com o fato de estarmos na véspera de uma eleição que pode significar a volta dos conservadores ao poder na Grã-Bretanha, sendo que estes já se declaram radicalmente contrários à proposta. Mas, de qualquer forma, essa discussão vai ainda ganhar força, porque há uma forte pressão dos governos da França, Grã-Bretanha e Alemanha para incluí-la na pauta da próxima reunião do G-20, em junho, e para isso já deveria constar um relatório que o FMI está preparando a pedido do próprio G-20 sobre a responsabilidade do setor financeiro na economia.

E o Brasil? O governo brasileiro estava à frente no relançamento da discussão sobre taxação de fluxos financeiros em 2004, participa da Força-Tarefa e do Grupo de Peritos criado no ano passado para aprofundar o tema e está representado nos principais fóruns onde o assunto será discutido: FMI e G-20. O Brasil não pode se permitir ficar ausente do debate."

*Marcio Pochmann, presidente do Ipea e membro do Grupo de Peritos sobre a taxação de fluxos financeiros.

*Giorgio Romano, coordenador de estudos de política internacional do Ipea.

"Isso é Brasil!"

(Foto: Liza Gutierrez)

(*O titulo do post recorda o "famoso" Paulinho Bem Brasil, figurissima da cidade de Pelotas e absoluto VIP da saudosa boate do Direito...)

Recebi o correio abaixo da jornalista Josiane Maciel. Como um admirador da cultura popular e fã da Várzea pelotense, fiquei animado com a idéia do evento. A possibilidade da perspectiva nos permite explorar e perceber a riqueza de certos temas. Não sou adepto de nenhum tipo de credo, denominação ou manifestação espiritual, porém, estando fora do pais há algum tempo, tendo a reconhecer mais o enorme valor antropológico das expressões afrobrasilerias nesse sul do sul do Brasil.

Alias, segundo o IBGE só no Barro Duro (localidade da praia do Laranjal de Pelotas) há mais de 50 casas candomblé e/ou umbanda. É um patrimônio que costumamos a "take for granted" quando não relativizamos um contexto que tem cara de universal só no seu ambiente, mas deveras fascinante quando ampliado.

A festa de Iemanjá é sem duvida um desses admiráveis patrimônios, e uma celebração dessas ali, nas Doquinas, no “meu” "Quadrado", vale a pena!

Deixo a mensagem de Vera D'Yansã, organizadora do evento, buscando colaborações. A naturalidade da linguagem tão cheia de singularidades do local e do contexto é fantástica! Some-se a isso a vibrante lista de pedidos de colaboração.

O Quadrado vai girar no dia dois!

Festa de Iemanjá do Quadrado

"Vimos por meio deste solicitar a vossa ilustríssima senhoria apoio a Primeira Festa de Yemanjá do Quadrado, que realizar-se-á a partir das 22 horas do dia primeiro de fevereiro, constituida por giras e passes nas quatro linhas da Umbanda: Caboclos, Pretos-Velhos, Ciganos e Exus.

O evento espiritual visa reunir às margens do Canal São Gonçalo cerca de 3.000 fiéis que participarão entre mediuns e assistência, comandados por diversas casas de religião afroumbandistas da Várzea, entre elas Amigos da Cigana Alzira e Reino de Yansã e Rainha das Sete Encruzilhadas, este último responsável pela gira de ciganos.

Tradicionalmente, a linha de ciganos reparte o seu axé através da distribuição de alimentos, jogando flores e perfumes em devoção a Rainha das Águas, mãe Yemanjá, regente de 2010.

Deste modo, listamos a seguir tudo que vamos necessitar para o bom funcionamento deste evento, em especial da linha de Ciganos, a qual somos os responsáveis, para que vossa senhoria possa colaborar com o que for de seu agrado e recursos:

1. 4 porcos inteiros;

2. 40 sacos de carvão;

3. 300 melancias;

4. frutas diversas;

5. 1 peça de TNT azul;

6. 1 peça de TNT branco;

7. 80 vidros de perfume;

8. 2 mil copos descartáveis;

9. guardanapos de papel;

10. 1 bolo grande ou vários bolos pequenos;

11. Sucos artificiais;

12. Açúcar;

13. pétalas de rosas;

14. Flores diversas; (hortências azuis)

15. Foguetes

16. Equipamento de iluminação;

17. 40 pacotes de velas azuis e brancas;

18. 2.000 pães.

Para vossa senhoria entoaremos nossos pontos, cânticos e rezas, afim de implorar a Grande Mãe Yemanjá prosperidade, felicidade, saúde e muitas vibrações positivas para a vossa ilústissima senhoria e familiares, também disponibilizaremos espaços para a colocação de banners e faixas, se assim o nosso apoiador quiser, contando que não sejam distribuidos materiais comercias como panfletos e similares com promoção de pessoas, empresas, bens e ou serviços, festas e concorrências de preços, já que este evento tem por fim um caráter religioso.

Tudo o que conseguirmos será distribuído gratuitamente aos fiéis, não comercializaremos nada. Gostaríamos também de impedir a ingestão e comercialização de bebidas alcoolicas, contudo não temos poderes para impedir a venda destes nos bares e afins que se encontram na região, haja visto que o nosso objetivo é homenagear o Orixá Yemanjá na linha de ciganos enviando boas energias a todos os presentes. "

Vera D'Yansã (53)32793190 – (53)81173123

Diretora Espiritual do Reino de Yansã e Rainha das Sete Encruzilhadas

El Estado salvadoreño finalmente pide perdón por graves violaciones a los derechos humanos durante el conflicto armado

El Presidente de la República, Mauricio Funes, pide perdón a las víctimas de la guerra y crea Comisión de Búsqueda de Niños Desaparecidos. Después de tantos años de lucha, demanda y espera, el sueño de las víctimas empieza a cumplir.

Posicionamiento de la Comisión de Trabajo PROMEMORIA histórica de El Salvador con respecto al discurso del señor presidente de la República en el marco de los acuerdos de Paz

"El pasado 16 de enero de 2010, en ocasión de conmemorarse 18 años desde la firma de los Acuerdos de Paz que pusieron fin a la guerra fratricida que sangró a nuestro país por más de 12 años, el Presidente de la República, señor Mauricio Funes, en un histórico acto en la Cancillería salvadoreña:

1. Reconoció la responsabilidad del Estado salvadoreño, y específicamente de la Fuerza Armada en graves violaciones a derechos humanos como masacres, ejecuciones extrajudiciales, torturas, desapariciones y delitos sexuales, cometidos contra la población civil, durante el conflicto armado.

2. Por esos graves crímenes pidió perdón en nombre del Estado salvadoreño “a los niños y niñas, jóvenes, mujeres y hombres, ancianos y ancianas, religiosos, campesinos, trabajadores, estudiantes, intelectuales, opositores políticos y activistas de los derechos humanos" y "a quienes no han podido terminar su duelo por desconocer su paradero de sus seres queridos (…) a los mártires que con su vida defendieron la paz y nunca han visto reconocido su sacrificio".

3. Anunció la creación –mediante la firma de un decreto ejecutivo en ese mismo acto- de la Comisión Nacional de Búsqueda de niñas y niños desaparecidos durante el conflicto armado, apegada a los parámetros dictados por la Corte Interamericana.

4. También expresó que un perdón sin reparación resulta en una doble frustración para las víctimas, por lo que se comprometió a establecer mecanismos para la reparación moral y material por los daños ocasionados, mediante una comisión para el desarrollo de los mismos.

Ante tal acontecimiento, la Comisión de Trabajo Pro-Memoria Histórica, al pueblo salvadoreño y a la opinión pública nacional e internacional expresa:

1. Su satisfacción porque este reconocimiento estatal explícito de responsabilidades y petición de perdón, lo cual representa un signo de cambio y esperanza que dignifica a quienes tanto han sufrido, luego de cuatro períodos presidenciales que se caracterizaron por la discriminación hacia las víctimas de la guerra civil y por el incumplimiento deliberado de las más elementales obligaciones estatales en materia de derechos humanos. Considera que de esta manera el Estado, representado por el señor Presidente Mauricio Funes está respondiendo al clamor del pueblo y a compromisos internacionales.

2. Celebra la creación, mediante de decreto ejecutivo, de una Comisión de Búsqueda de Niñas y Niños Desaparecidos y el reconocimiento de la lucha incansable del P. Jon Cortina y las familias agraviadas con este horrendo crimen.

3. Lo expresado por el señor Presidente Funes permitirá avanzar hacia la reconstrucción del tejido social y familiar mediante el esclarecimiento de la verdad, la justicia y la reparación, elementos necesarios para la construcción de paz y la conquista de una auténtica democracia para todos y todas.

4. Asimismo acogemos con agrado la petición de perdón hacia las víctimas, que realizara el Vice-Presidente de la República, señor Salvador Sánchez Cerén, en nombre del Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional, por sus responsabilidades durante el conflicto armado, al tiempo que le solicitamos facilitar información necesaria para identificar casos de niños, niñas y adultos desaparecidos bajo su responsabilidad.

5. Finalmente, mostramos nuestra disposición para apoyar las acciones estatales anunciadas, a fin de coadyuvar esfuerzos para dar cumplimiento a los compromisos adquiridos por el señor Presidente Mauricio Funes."

Lea el discurso integral del presidente Funes y del pedido de perdón del Estado salvadoreño aquí. Y vea el video aqui.

Tambien el comunicado de prensa n4/10 de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos que "valora reconocimiento del Estado salvadoreño" puede ser leida aqui.

Agora sou mestre

He terminado mi Máster. La semana pasada fui nuevamente a Catalunya por última vez en el contexto del Máster de Estudios Internacionales de la Universidad de Barcelona para defender mi investigación: “El pulgarcito y el gigante – Memoria Histórica como factor de Transformación de Conflictos en El Salvador a través de la Cooperación Sur-Sur con Brasil”.

Es una curiosa paradoja – aunque no una coincidencia – que el eje principal de este trabajo de investigación académica sea la memoria. Ésta es una idea, una nostalgia y una materialidad que con diversas facetas ha atravesado mi historia de vida. Recuerdos, experiencias, ausencias, acciones. Íntimamente ubicado entre las dos partes de lo que conforma la América Latina misma; descendente del centro y del sur del continente, por un lado el padre y por otro la madre, de vientos y de volcanes. Memoria e identidad, en este contexto personal, es una experiencia vital.

La realización de este estudio ha representado una redescubierta de El Salvador, una resignificación de Brasil y un encuentro de perspectivas. Ha demandando una larga (y por veces cansada) jornada de decisiones, de sobriedad ante dificultades y de reafirmaciones culturales que empezaron mucho antes de la adjudicación de la beca que obtuve para la realización del curso. Ha sido también mas una oportunidad de un placentero dialogo con el mundo.

La nota obtenida ha sido buena, tal como certifica el documento arriba, pero el resultado ya ha sido un logro independientemente de la calificación. Ahora tengo más dudas, más incertezas, más ganas, más sueños. Lo tengo todo.

!Gracias a todos y a todas, amigos y familia, que han participado y participan conmigo!

Dejo un breve poema (en portugués) que me llegó a mí hace algunos años a través de una querida amiga y de lo cual me acordé en este momento de reflexión.

"Agora sou mestre »

digo a mim mesma

tentando acostumar-me

à essa estranha idéia

mas uma gripe forte

jogou-me na cama

durante todo o dia

arrasada por um microrganismo

vejo-me no espelho

fundindo-me à paisagem :

mais uma árvore desfolhada

compondo a tristeza desse outono!

É a imprevisibilidade da vida

que a torna tão bela

bom haver tantas coisas

que não posso controlar

pequeno organismo que me abate,

certo menino que vejo passar."

(Clarissa)

Los 18 años de pendencias de los Acuerdos de Paz de El Salvador

(Celebración de la firma de los acuerdos en frente a la catedral de San Salvador - Acervo del Museo de la Palabra y la Imagen de El Salvador MUPI)

Los Acuerdos de Paz de El Salvador, firmados el 16 de enero de 1992, establecieron un marco institucional para cerrar la dictadura militar en el país y para el FMLN deponer las armas, transformándose en una fuerza político-electoral. Pero el proceso de diálogo y negociación entre el gobierno y el Frente fue complejo. Hubo desconfianzas y la elaboración de la agenda fue un consenso difícil.

El primer esfuerzo por una solución regional en Centroamérica fue el Grupo de Contadora en 1983, con participación de México, Colombia, Panamá y Venezuela impulsando los primeros diálogos, aunque la atención estaba focalizada en resolver la guerra en Nicaragua. Las posibilidades de acuerdo, no obstante, se chocaran con el aumento del financiamiento de los Estados Unidos a contrainsurgencia, a partir del gobierno Reagan, en 1984.

En El Salvador, con la llegada de Napoleón Duarte a la presidencia también en 1984, se estableció un proceso lento de diálogos entre gobierno y guerrilla que duró hasta 1987 a través de una serie de reuniones conocidas como La Palma, Ayagualo y Nunciatura Apostólica. No hubo avances porque, según relata Sánchez Cerén, “en ese proceso no hubo una negociación sino la tentativa de Duarte, en la lógica de los Estados Unidos, de buscar la desmovilización y desarme unilateral del FMLN. En la práctica Duarte nos propuso firmar nuestra derrota, lo que era sencillamente un despropósito. Proponer a una fuerza beligerante con control de territorios que se disolviera no tenía sentido”.[1]

En 1986 surgió el proceso de Esquipulas, nuevamente abordando el contexto regional, del que participó las Naciones Unidas. Unas de las medidas tomadas en este dialogo fue la presencia más intensa de la ONU en la región a través inclusive de fuerzas militares en la frontera entre El Salvador y Honduras y esta con Nicaragua.

En 1987, el FMLN decide buscar otra correspondencia de fuerzas que presionara por el diálogo y la negociación y para esto planifica una gran ofensiva militar que fue llevada a cabo en noviembre de 1989. La idea del guerrillero era demostrar al régimen que su intención de derrotarles por la vía militar no era posible. En el análisis de Sánchez Céren “la ofensiva replanteó una nueva correlación militar que creó las condiciones para pasar a la negociación estratégica”.[2]

De hecho, tras la ofensiva y de la reacción del ejército (que culminó en el conocido episodio del asesinato de los padres jesuitas de la UCA, mencionado en el capítulo 2) muchas voces como iglesias, organizaciones sociales y profesionales se manifestaron a favor de una solución negociada. Bajo los auspicios de la ONU, se logra el primer acuerdo en Ginebra, en 1990. Ahí se establece las cuatro grandes líneas del proceso para el fin de la guerra salvadoreña:

- terminar el conflicto armado por la vía política
- impulsar la democratización del país
-garantizar el irrestricto respeto a los derechos humanos
-lograr la reunificación de la sociedad salvadoreña

A partir de ese momento se iniciaron dos intensos años de negociación que resultaran en la firma de los Acuerdos de Paz de Chapultepec, en México, el 16 de enero de 1992.

La implementación de los Acuerdos de Chapultepec

Más de US$ 1.6 mil millones fueron comprometidos en préstamos y donaciones por actores multilaterales y bilaterales al proceso de paz en El Salvador.

[3]

Se estableció la depuración y reducción de la Fuerza Armada. El ejército fue designado garante de la soberanía y la defensa nacional, sustrayéndolo de funciones que tuvieran que ver con la seguridad interna y pública (lo que también ayuda a explicar el porqué la decisión del gobierno, del proprio FMLN, en enviar el ejército a contribuir en la seguridad pública ha sido tan controversial en el país). Los batallones, como el Atlacatl, formados como estrategia contrainsurgente fueron disueltos.

La creación de una nueva Policía Nacional Civil (PNC) fue uno de los principales puntos de los acuerdos. Basada en la doctrina de servicio a la sociedad, la instauración de la Academia Nacional de Seguridad Publica fue parte de los pactos. Ahí se lleva a cabo la tarea de entrenar y capacitar académicamente a todos los ciudadanos salvadoreños que conformarían la nueva Policía.[4]

La PNC, según afirma su misión, debería “ser una institución policial moderna y profesional, con alto prestigio nacional e internacional que goce de la confianza y credibilidad ante la población salvadoreña, por la eficacia de sus servicios orientados a la comunidad”. Sin embargo, los datos del PNUD 2009-2010[5] demuestran que la situación es distinta. Para la pregunta: “Si fuera víctima de un robo o asalto, ¿Cuánto confiaría en que la policía capturaría al culpable?” 40% de los encuestados respondieron Poco y 27% Nada. Hubo 18% que contestaran Algo y solamente un 15% afirma que confiaría Mucho en la policía. Además, según la misma encuesta, 44% de la población cree que la policía está involucrada en la delincuencia. La policía salvadoreña, y en realidad la mayoría de las instituciones policiales centroamericanas, está congestionada. Esto ocurre no tanto por el bajo número de agentes disponibles, (En 2007, se registraban 21 mil agentes policiales, que corresponden a 332 habitantes por policía) sino porque la criminalidad es excesivamente alta. El crimen organizado posee mejor logística que el aparato policial y las energías se dedican a perseguir los criminales por cuenta de la ausencia de políticas sustanciales de prevención.

Los Acuerdos de Chapultepec también establecían un conjunto de medidas económico-sociales. Se creó la Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos, como mecanismo para asegurar el respeto irrestricto a estos principios. También se hicieron reformas electorales para dotar las elecciones de mayor transparencia y obtener la confianza de la ciudadanía.

Conforme señalan Gammage y Worley

[6] el Estado salvadoreño ha sobrevivido el conflicto, reinventado a sí mismo y se ha redefinido el espacio de representación en el período pos guerra. La situación de un país post guerra está comúnmente caracterizada por la inestabilidad económica y los retos incluyen la estabilización, reconstrucción y reintegración. La reconstrucción requiere asegurar la infraestructura clave como logística de transporte y energía. La reintegración demanda establecer el bienestar de las poblaciones civiles vulnerables, permitiendo a los trabajadores retomar la producción. Sin embargo, estas metas de reconstrucción y reintegración en El Salvador se han planteado en un ambiente internacional – como fue lo de la globalización neoliberal – que fija la aplicación de políticas rigurosas para frenar los desequilibrios fiscales y comerciales y reduce substancialmente el Estado. “En el momento justo cuando las economías están intentando reforzar las bases de la paz, enfrentan recortes presupuestarios y restricciones crediticias que limitan su habilidad para establecer políticas criticas, hacer transferencias a los pobres, ofrecer apoyos en precios selectivos y en barreras arancelarias, con miras a permitir la recuperación de la actividad económica y generar el excedente suficiente para recuperar el bienestar de la población civil”.[7]

Aunque se pactaron temas (como el Foro Económico) que no se implementaron, los Acuerdos de Paz Chapultepec pusieron fin a la guerra civil y dieran paso a una serie de reformas políticas y militares. Pero según señala Monterrosa, “el discurso gubernamental, y quizá también el popular, comenzó a asumir que el fin de la guerra significaba vivir en paz. Desde el punto de vista de las causas de la guerra, el conflicto no está cerrado”.[8] Hubo un avance con el fin de la guerra; la reducción de las fuerzas de combate y las transformaciones políticas sucedidas. Sin embargo, permanece la rotura económica fruto de un determinado modelo de desarrollo y la violencia directa en diferentes sectores de la sociedad, en un escenario bastante desfavorable a la paz.


[1] SÁNCHEZ CERÉN, S. Con sueños se escribe la vida, Editorial Ocean Sur, San Salvador, 2008, p.131.
, p. 206.
[2] Idem, p. 219.
[3] GAMMAGE, S. Retorno con integración: el reto después de la paz. San Salvador, FLACSO-Programa El Salvador, 2002, p. V.
[4] Acuerdos de Paz de Chapultepec. Capítulo II: Creación de la PNC. Ciudad de México, 16 enero 1992. Disponible en
http://www.marxists.org/espanol/tematica/elsalvador/archivo/fmln/1992/ene/16/acuerdosdepaz/index.htm, último acceso en 5 diciembre 2009.
[5] PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO HUMANO (PNUD). Abrir espacios para la seguridad ciudadana y el desarrollo humano: informe sobre desarrollo humano para América Central 2009-2010. San Salvador, octubre 2009. Disponible en http://www.pnud.org.sv/2007/. Ultimo acceso en 20 diciembre 2009.
[6] GAMMAGE, S. Retorno con integración: el reto después de la paz. San Salvador, FLACSO-Programa El Salvador, 2002, p. 28.
[7] Idem, p. 4.
[8] MONTERROSA, L. Entrevista concedida por email a Aleksander Aguilar. San Salvador, 20 julio 2009

Lhasa de Sela

Ojos Fritos, la crítica de música y siempre actualizada de los mejores sonidos (bien como de las ultimas noticias del escenario cultural mas allá del mainstream) me ha informado de la perdida que hemos tenido recientemente.

Un homenaje a esta increíble cantante mexicana-canadiense, Lhasa de Sela, que murió en el primer día de esta nueva década. Yo efectivamente la conocí a través de las recomendaciones pertinentes de la periodista cultural y me ha sorprendido con tristeza la noticia.

En la descripción de Ojos Fritos: "Enferma de cáncer, luchó hasta sus 37 años. Perdimos una gran voz, un alma profunda. Acababa de sacar su tercero álbum “Lhasa” en noviembre 2009. Después de haber cantado en francés y en español (recordamos las maravillosas canciones de “La llorona”) en sus 2 discos anteriores, el último era más en inglés, marcar una pausa al viaje, una parada suspendida en el aire. Para los que no la conocen les recomiendo sinceramente de tomar el tiempo de escucharla".

Como amuestra, dejo su versión del clásico “Los Peces”, la lirica “De cara a la pared” y la poderosa "La Celestina".

Em Defesa do PNDH-3

NOTA PÚBLICA

PNDH 3 É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS

"O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu APOIO ao PNDH 3 lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009.

O MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo. As reações ao PNDH estão cheias de motivações conservadoras e mostram que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa. É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de se constituir no que é básico para uma democracia moderna e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos de nossa Carta Política.

Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram que desde há muito, ao menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, direitos humanos é muito mais do que direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o direito internacional dos direitos humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Desconhecem também que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro, entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o Programa Nacional de Direitos Humanos 2 (PNDH II, 2002) já previa inclusive vários dos temas que agora são reeditados e a primeira versão do PNDH (1996) foi criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige. Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente à sociedade.

Em várias das manifestações e inclusive das abordagens publicadas há claro desconhecimento do que significa falar de direitos humanos. Talvez por isso é que entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos temas que é abordado no PNDH 3 e que poderia merecer mais especial atenção

.
O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de 2008 foram realizadas 27 conferências estaduais que foram coroadas pela realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro. Durante o ano de 2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente deste processo. Outros seis meses, desde julho, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião. Internamente no governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca do debate e da construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo governo.

Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento programático, ou seja, que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação, nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações. Aliás, é prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido é uma postura que ignora o processo realizado. É diferente dizer que se têm divergências em relação a um ou outro ponto do texto do que dizer que o texto não foi discutido ou que não esteve disponível para conhecimento público.

O MNDH entende que as reações publicadas pela imprensa, vindas, em sua maioria de setores conservadores da sociedade, devem ser tomadas como expressão de que o PNDH 3 tocou em temas fundamentais e substantivos que fazem com que caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas e que se manifestam no racismo que discrimina negros, ciganos, indígenas e outros grupos sociais, no machismo que mantém a violência contra a mulher, no patriarcalismo que violenta crianças e adolescentes, no patrimonialismo que quer o Estado a serviço de interesses e setores privados, no revanchismo de setores militares que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo, na permanência da tortura mesmo que condenada pela lei, na impunidade que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”, no apego à propriedade privada sem que seja cumprida a exigência constitucional de cumpra a função social, na falta de abertura para a liberdade e a diversidade religiosa que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado, no elitismo que se traduz na persistência da desigualdade como uma das piores do mundo, enfim, na criminalização da juventude e da pobreza e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.

O MNDH também repudia a tentativa de politização eleitoral do PNDH 3. O Programa pretende ser uma política pública de Estado e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueístas. Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo governo. Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de efetivamente ser o centro dos compromisso de qualquer candidato e de qualquer governo.

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reitera sua manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual disse que “cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifesta seu APOIO ao PNDH 3. Entende que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. REJEITA posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda que quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.

O MNDH também manifesta seu apoio ao ministro Paulo Vannuchi e entende que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar que o PNDH 3 veio para valer. Entende também que se alguém tem que sair do governo são aqueles ministros – entre eles Jobim e Stephanes – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e anti-democrática vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3, inclusive contribuindo para enfraquecer a posição do governo e do presidente Lula que, corajosamente e sabedor do conteúdo, assinou o PNDH 3 e o lançou com tão amplo apoio e adesão de vários ministérios do governo federal, manifestação inequívoca de que o PNDH 3 tem apoio da maioria do governo e que não serão uns poucos ministros que o derrubarão.

Em suma, como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás."

Rutina

Hoy terminé mi tesis de maestría. Limpié la casa. Hablé con amigos. Y hace 22 años, en este mismo día, muria mi padre. Encontré un poema, "de versos y pólvora”, salvadoreño:



"Traigo flores
a la tumba
que te fue destinada
lo hago
con las estrellas a la frente
con fe
que mañana podré hacerlo de día.

****
Aquí hubo hombres de arcilla y maíz
amados de sus dioses desde la primigenia
de su origen y guerrearon para vivir
y amaron para vivir conjurando
la unión entre pueblos de un mismo sol
se repartieron el pan y se acabaron
y esperan revivir cuando canten las flores
y el dolor lo hayamos conjurado."

(Amilcar Colocho)

Camila

El tio enseñando las fotos de la sobrina... que original! Pero merece la pena!

Los miedosos militares brasileños y las lecciones para El Salvador

El establecimiento de una Comisión de la Verdad en Brasil fue anunciado en diciembre pasado, casi 25 años después del fin de la dictadura militar. Su creación había sido recomendada en la ley de amnistía brasileña en 1979, pero jamás había sido implementada.

Aunque retrasada su instauración fue celebrada cuando comunicada durante el lanzamiento del Tercer Programa Nacional de Derechos Humanos de Brasil (PNDH-3). El documento, fruto de una serie de conferencias regionales y nacionales, fue firmado por 29 ministerios brasileños y posee un inédito capítulo sobre “derecho a la memoria y la verdad”. Ya formalizado en un decreto publicado en el Diario Oficial, se prevé, entre otros puntos, la creación de la Comisión que conforma la primera vez que Brasil investiga oficial y formalmente el tema, centrado en crímenes de lesa humanidad como la tortura, sufrida por centenares de brasileños durante el régimen dictatorial (1964-1985). El propio presidente Lula y varios de sus ministros han sido arrestados y torturados por los militares durante la dictadura, lo que ayuda a entender como más plausible la atención del gobierno para las reivindicaciones sobre el tema que tiene como principal fuente de impulso la labor de la Secretaria Especial de Derechos Humanos, dirigida por Paulo Vannuchi.

No obstante, la creación de dicha comisión fue interpretada por unos asustados jefes militares como una iniciativa para intentar derogar la Ley de Amnistía y consideraron los términos del decreto 'revanchistas y provocadores', ya que prevén hasta el cambio del nombre de calles y edificaciones bautizadas en homenaje a oficiales del régimen dictatorial. Los principales medios de comunicación de Brasil dieron noticia de una crisis desatada un día después del anuncio del Programa de Derechos Humanos, el 21 de diciembre. En una reunión con Lula, el ministro de Defensa, Nelson Jobim, y los comandantes del Ejército, el general Enzo Peri, y de la Fuerza Aérea, el general Juniti Saito, decidieron presentar su renuncia, que no ha sido aceptada por el presidente. Sectores del gobierno, como el ministro Paulo Vannuchi, y el de Justicia, Tarso Genro, admitieron divergencias con los mandos militares pero negaran cualquier crisis.

Lula ha sido puesto en papel de mediador de la situación, y supuestamente ha aceptado modificar el decreto para evitar tensiones. Sin embargo, el gobierno aseguró que el proyecto de ley para la creación de la Comisión sería enviado para votación del poder legislativo en abril de este año. Tarso Genro, aseguró que no hay "ninguna controversia insanable" y afirmó que el Presidente brasileño está tranquilo y "lo va a resolver con su capacidad de mediación". Vannuchi, por su turno, afirmó que "crear una Comisión de la Verdad va a favor de las Fuerzas Armadas (...). No hay ningún sentido revanchista", El ministro busca diferenciar entre los militares "dedicados a la patria y al servicio público" y los responsables de torturas y desapariciones de opositores durante la dictadura.

El conservadurismo y el miedo de estos sectores de la política brasileña representados por el ministro Jobim y los comandantes militares son degradantes. Lastimosamente, las principales autoridades militares brasileñas todavía son alineadas con los que en 1964 rasgaron la Constitución del país en nombre de la paranoia contra-comunista y a favor de un acercamiento ciego y estúpido con las políticas estadounidenses.

No ha surgido en Brasil todavía un gobierno capaz de cambiar el norte de la formación de los militares del país que aun están aferrados a la anticuada y peligrosa “doctrina de seguridad nacional” que genera oficiales reaccionarios y sin visión de realidad. El legado de la Escuela de las Américas persiste e impide el paso de un real proceso de reconciliación nacional basado en el perdón y no el olvido o desmemoria; en la justicia y no en la impunidad inescrupulosa.

Las similitudes con el proceso salvadoreño de reconciliación nacional y construcción de una paz positiva son evidentes – la negación de la memoria; el intento por el borrón y cuenta nueva; la falsa consolidación de la democracia, pues se basa en el miedo de enfrentar el pasado, Sin embargo el gobierno brasileño avanza, quizás demasiado lento y con divergencias internas, pero si se mueve hacia la búsqueda del conocimiento de episodios tan esenciales para la definición de la propia identidad nacional. Lula se viste con la ropa de conciliador y evita el enfrentamiento directo, pero es simbólico y transcendental que haya en la recién aprobada política general de Derechos Humanos del país un capitulo enteramente dedicado a la memoria, la verdad y la justicia de un pasado-tabú y lleno de tantas sombras.

El Salvador tiene Brasil como su modelo de gestión, y las relaciones entre los mandatarios de ambos países, incluso a nivel personal, esta más afinada que nunca. No habrá consenso jamás dentro del gobierno, cualquier que sea, sobre como abordar el tema, pero es necesario moverse. Es una oportunidad de memoria y de real construcción de paz que no se puede dejar pasar.