Honduras: anacronismo e ignorancia

El articulo abajo (perdón, solo en portugués), de mi autoria, ha sido originalmente publicado, con algunas pequeñas ediciones, en el periódico Diario Popular el dia 14 de julio de este año.

"O mais assombroso no incrível anacronismo politico que vive Honduras, lamentavelmente com conseqüências para todo o continente latino-americano, são as reações da ignorância e do tilintante pensamento ultraconservador que só se explica como patológico. Imersos num triste desconhecimento de causa, historia e geografia, há alguns analistas de ultima hora que se referem de maneira preconceituosa a Honduras como “simpático pais centro-americano” e surgem com pobres argumentos que tentam, assustadoramente, justificar o impossível.

Honduras, junto com praticamente toda a América Central, é um pais quase invisível aos olhos brasileiros. A maioria dos nossos cidadãos médios não tem a menor idéia de onde fica El Salvador ou Belice, por exemplo, e provavelmente tenha visto a noticia sobre o golpe no pais de onde surgiu a pejorativa expressão de republica bananeira como se tratasse de um lugar tao exótico como o Chipre. Os comentários de internautas incautos em publicações online brasileiras estão centrados na diarreica teoria do sufixo. Zelaya “ia” violar a Constituição, “ia” fazer o que fez Hugo Chavez, “ia” implantar uma ditadura de esquerda.

Essa verborragia sinistra, quando despejados desde a pseudoanalise acadêmica ou desde uma suposta neutralidade jurídica, alem de esconder covardemente os valores sócio-ideológicos de seus autores, está marcada pelo positivismo mais retrogrado e funciona como um terrível serviço para a desinformação. É um tipo de posicionamento que nem mereceria ser respondido, pois se desmancha em sua própria inconsistência, mas gente com espaço como articulistas em meios de comunicação – como neste mesmo jornal – viúva do autoritarismo e da opressão, faz eco irresponsável e desconectado da realidade das teses absurdas que tenta vender a direita do continente.

Certos posicionamentos beiram o ridículo: “um razoável numero de governos acusa Honduras de sofrer um golpe militar”. Santa paciência! Todos os 192 países membros da ONU em uma resolução da Assembleia Geral do organismo condenou o golpe e exigiu a restituição imediata do presidente constitucional. A resposta da comunidade internacional foi imediata e acertada. A oligarquia quase feudal hondurenha levou o pais ao isolamento total. E isso porque os tempos são outros. A Guerra Fria terminou há 20 anos e não existe a menor possibilidade que o mundo aceite – exceto para os patéticos que ainda pensam viver naquele período – ações militares golpistas, expulsando do próprio pais a ponta de rifle um presidente constitucionalmente eleito.

Zelaya queria fazer um plebiscito sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte cujo um dos fins, é verdade, seria, a longo prazo, estabelecer a reeleição (algo que, diga-se de passagem, ocorre na maioria das democracias avançadas do mundo). O que seria consultado no dia em que houve o golpe de estado era:“Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma Quarta Urna na qual o povo decida a convocatória de uma Assembléia Constituinte?”

Mas a iniciativa era não-vinculante, ou seja, sem valor jurídico per se. Se a resposta da população fosse positiva, o presidente hondurenho teria base argumentativa para impulsar um cambio constitucional. Mas o motivo que estalou o problema é mais de fundo. A Constituição de Honduras é de 1982, da época do regime ditatorial do general Policarpo Paz Garcia. Os seus oito primeiros artigos são, de fato, declarados “cláusulas pétreas”, que significa que não podem ser modificados. Nada mais óbvio: os que determinam um tipo de governo autoritário e defensor dos interesses de determinados setores não estavam dispostos a perder o poder. Quem tente mudar isso é considerado “traidor da pátria”.

O presidente legitimo de Honduras mexeu com os militares em um pais que está longe de ter suas instituições democráticas bem consolidadas. Demitiu o general Romeo Velasquez do cargo de chefe do Estado Maior do Exercito por esse recusar-se a cumprir as ordens do Executivo de distribuir as urnas para a realização do plebiscito. Velasquez, conchavado com uma elite histórica que não queria, nem de longe, pensar que a população pudesse votar “sim” e abrir precedente para um debate sobre reforma constitucional no pais, coloca seus soldados nas ruas e no palácio presidencial para, depois de livrar-se de Zelaya, abrir passo ao poder justamente para Michelleti, deputado e candidato derrotado por Zelaya nas eleições presidenciais de 2005. Detalhe curioso: o tal general, suposto defensor da Constituição, esteve vinculado no inicio dos anos 90 a uma quadrilha internacional de roubo de carros em Tegucigalpa conhecida como “Banda de los Trece”.

A mudança de parâmetros políticos que está ocorrendo na América Latina, e inclusive no esquecido istmo centro-americano, tenta abrir caminhos para a participação popular como elemento fundamental de um sistema democrático. As reformas constitucionais são o instrumento para isso. Mesmo que fosse minimamente real o “risco” das iniciativas de Zelaya, existem vários procedimentos legais, dentro do conceito republicano e do estado de direito, como o próprio Brasil fez ao destituir por impeachment o ex-presidente Collor, que devem ser tomados. A transição moderada que ocorre no hemisfério esta manchada pela ignorância e mediocridade da elite hondurenha. Depois do ataque dos gorilas de Honduras, os desafios da consolidação institucional em todo o continente são ainda mais evidentes."