Deixo o registro também aqui no velho combatente Dêiticos :)
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Entrevista com Benjamin Cuellar: um dos mais importantes ativistas de Direitos Humanos na América Central, convidado do Ministério da Justiça para o Congresso Internacional sobre os 50 anos do golpe militar-civil brasileiro, fala sobre os processos de verdade, justiça e reparação na conturbada região pós-guerra e sobre as expectativas de resultados desse debate e da Comissão da Verdade no Brasil
*Por Aleksander Aguilar
Nove anos na organização guerrilheira salvadorenha Forças Populares de Libertação (FPL); oito anos, dois meses e cinco dias no exílio no México e 22 anos como diretor do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-americana (UCA). É assim, com o mesmo hábito que parece comum nas narrativas de ex-presos políticos ao contabilizar até o número de dias em que esteve fora do lugar de origem, que um dos mais importantes ativistas em Direitos Humanos da América Central, Benjamin Cuellar, resume os períodos mais definidores de trajetória.Cuellar foi um dos convidados entre os muitos nomes de alto perfil que participaram nos dias 10 e 14 de março, em Recife, do Congresso Internacional “50 anos depois: A Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil”, primeiro evento oficial da Comissão de Anistia do Ministério de Justiça sobre o aniversário de cinco décadas do golpe de Estado militar-civil no Brasil, que abriu uma extensa programação de atividades em todo o país.
Especialistas e pesquisadores de várias áreas acadêmicas e reconhecidos militantes da América Latina, Estados Unidos, Europa e África analisaram criticamente os atuais avanços e obstáculos da Justiça de Transição no Brasil, o que ainda resta da ditadura em nossos dias e como fomentar ações sobre memória, verdade, justiça e reparação. Entre esses, o juiz espanhol, responsável pela condenação do ditador chileno Augusto Pinochet, Baltazar Garzón; o Procurador Geral da Argentina, Pablo Parenti: o cineasta Silvio Tendler, que no evento comentou a pré-estreia do longa-metragem “Militares da Democracia: os militares que disserem não” e Patricia Valdez, da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência.
O outro nome desse rol, em destaque nesta entrevista, o salvadorenho Benjamin Cuellar, é, aos 58 anos, um homem de muitas histórias e opiniões contundentes, certamente polêmicas, sobre a conjuntura política centro-americana e o estado dos Direitos Humanos nessa região historicamente convulsionada do globo.
Comumente negligenciado por boa parte do debate político de projeção internacional, entre o hegemônico Norte e o promissor Sul do continente americano, está o Centro, a chamada América Central, o pequeno istmo geográfico conformado por sete Estados com menos de 50 milhões de habitantes em pouco mais de 500 mil km² (o Brasil, sozinho, tem mais de oito milhões de km²). A realidade sociopolítica da América Central – embora geopoliticamente inscrita no que se entende como América Latina, área que mobiliza muitos interesses econômicos, políticos e acadêmicos nessas primeiras décadas do século 21 – situa-se nesse lugar periférico do sistema internacional.
No período da Guerra Fria, porém, a região centro-americana foi foco de atenção dos problemas internacionais de uma geração de analistas que entendiam o istmo como um dos principais palcos do conflito bipolar e concentravam-se em problemas relacionados, principalmente com as causas e consequências desses conflitos armados. Em El Salvador a guerra entre as forças rebeldes organizadas na Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) e os governos autoritários do país durou, oficialmente, de 1980 a 1992, e deixou marcas “exemplares” de terrorismo de estado, que chamou a atenção do mundo por altíssimos níveis de violência com mais de 75 mil mortos e desaparecidos e impressionou autoridades das Nações Unidas, ao ponto da ONU decidir concentrar grandes esforços de mediação no pequeno país e estabelecer uma Comissão da Verdade, como condição para negociação do fim da guerra, que foi considerada por essa organização internacional uma experiência “modelo” de reconciliação.
Logo dos Acordos de Paz, nos anos 90, que puseram fim a hostilidade bélica nos países que conformam a América Central, os desafios da transição à democracia perpassam velhos e novos problemas tais como migrações, violência, narcotráfico e crime organizado, memória histórica, desenvolvimento econômico, espaço urbano, novas relações internacionais e direitos humanos. Essa última é a área que Cuellar, um dos fundadores da Rede Latino-americana de Justiça de Transição, lançada oficialmente no Congresso Internacional do qual participou na capital pernambucana, analisa com base na experiência e nos dá importantes perspectivas de dentro da região que servem também de reflexão para o processo brasileiro nessa temática.
Como você se envolveu com a militância em Direitos Humanos? O que você observou e aprendeu do período da guerra salvadorenha?
A princípio, segui os passos do meu irmão mais velho, que foi fundador e diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, e também do meu pai, que foi secretário-geral da Universidade de El Salvador. Em 1972, quando os militares invadiram e passaram a administrar a universidade, ele foi perseguido e agredido por soldados na nossa própria casa. São imagens que marcam a formação de uma pessoa.
Entrei na universidade já militarizada em 1973, como estudante de Direito, e logo integrei a equipe de futebol da instituição. Disputávamos e ganhamos vários campeonatos, inclusive continentais, até que as FPL me proibiram de seguir jogando, sob o argumento de se tratava de uma atividade a serviço da ideologia pequeno-burguesa (risos). Uma pena, não é? Era a melhor cobertura que poderia ter, já que não imaginariam que um jogador da equipe oficial da universidade estava envolvido com a guerrilha. Mas apesar de terem-me feito sair do time, em 1982 me pediram para levar uma televisão até ao acampamento de Chalatenango (região ocidental de El Salvador que durante a guerra estava sob controle da guerrilha). E para que? Para ver a Copa do Mundo daquele ano…
Ainda como estudante, participei de projetos de alfabetização em zonas periféricas do país, utilizando o método Paulo Freire. E, em 1974, durante essas atividades, conheci algumas pessoas das FPL que me recrutaram para a organização. Estive nas FPL até maio de 1983 quando decidi me retirar. Ainda não tinha muita noção precisa de Direitos Humanos, mas uma intuição e, na guerra, via-se uma diversidade de temas problemáticos: crianças trabalhando como mensageiros, direitos das mulheres, trato de prisioneiros.
Em outubro daquele mesmo ano, fui para o exílio no México, para onde já havia ido o meu irmão, logo depois da morte de Monsenhor Romero (bispo de El Salvador cujo assassinato em 1980 foi o estopim da guerra civil). Ali, com a ajuda de um frade que havia apoiado meu irmão, participei do projeto de criação de uma instituição de direitos humanos e fundamos o Centro de Direitos Humanos Frade Francisco Victoria, que se torna um dos maiores do México.
Permaneci no país exatamente até 5 de janeiro de 1992, quando regresso a El Salvador, já às vésperas da assinatura oficial dos Acordos de Paz que deram fim ao conflito bélico no país (em 16 de janeiro daquele ano) e contratado pela Universidade Centro-americana José Simeón Cañas (UCA) para dirigir o recém-criado Instituo de Direitos Humanos (Idhuca).
Como você avalia a situação dos Direitos Humanos de maneira geral na América Central, e mais particularmente em El Salvador?
Eu divido a região em sub-regiões. Uma coisa é Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Os dois últimos já sabemos que se distinguem de características mais gerais de bem-estar do resto da região, mas também Nicarágua, que tem altos índices de pobreza e desigualdade social, não tem a violência e os problemas principais que temos no Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala) que são fome, sangue e impunidade.
Em Nicarágua, sim, há fome, mas não há sangue. E, junto à Costa Rica e Panamá, nesses países houve processos históricos, revolucionários ou institucionais, que se não alcançaram fazer mudanças estruturais, pelo menos trouxeram mudanças que os colocaram em melhor posição, com mais participação de comunidades organizadas, com melhores condições de educação e seguridade social.
Já nos países do Triângulo Norte, com maior ou menor intensidade, as revoluções truncadas ou empatadas que não chegaram ao poder, ajudaram a deixar os países do jeito em que estamos; em que prevalecem as causas que os levaram aos conflitos armados: fome, sangue e impunidade, para jogar com as palavras, mas que também se pode traduzir em falta de direitos econômicos, sociais e culturais, falta de direito à segurança cidadã e de direito à justiça.
Há outros, mas se não priorizamos caímos justamente na crítica de Ignacio Ellacuria (filósofo, escritor e teólogo espanhol, naturalizado salvadorenho, que foi assassinado pelas Forças Armadas salvadorenhas quando ocupava o cargo de reitor da UCA, em 1989, junto a outros cinco padres jesuítas dirigentes universitários no episódio da guerra que ficou conhecido como “o massacre da UCA”) sobre a falta de historificação dos Direitos Humanos que, por vezes, se apresenta como uma larga lista supostamente acessível para todos, que são iguais e universais… Isso é mentira, porque é preciso historicizar segundo a realidade de cada lugar.
Sobre o governo Mauricio Funes, da FMLN, (2009-2014) sobre o qual o senhor tem sido bastante crítico, qual sua avaliação da política de Direitos Humanos?
Eu sempre fui crítico de todos os governos. É o trabalho que corresponde a um ativista de direitos humanos, aplaudir o que é bom e apontar o que é mau. O problema não é botar o dedo na ferida, o problema é a ferida. Mas aqui foi preciso colocar o dedo na ferida com mais evidencia porque deveria ter sido o governo da mudança, porém a fome, o sangue e a impunidade persistem.
Às vezes, se escuta aqueles que dizem que a situação dos Direitos Humanos em El Salvador está boa, mas isso só pode ser dito porque a estão comparando com o inferno em que estávamos antes! Se compararmos com o paraíso que foi prometido na campanha de Mauricio Funes, ainda estamos, na verdade, muito mais próximos desse inferno.
E por que esse “governo da mudança e da esperança” teve esses resultados nas últimas eleições? (a FMLN se reelegeu no segundo turno da eleição de março com uma diferença de apenas 0.2% do candidato direitista da oposição, do partido Arena).
Porque fomentou o clientelismo político com programas assistenciais, criando grande gasto social, não investimento social, para que o povo se agarre aos sapatos e cadernos que lhes foram disponibilizados e permaneçam na posição de ajudados sem se converter em sujeitos políticos.
Mas não houve avanços em Justiça de Transição?
Fome e sangue são estruturais. Tem a ver com acordos internos entre os interesses presentes no país que incluem o setor privado – e não com os homens das cavernas que se dizem do setor empresarial-privado em El Salvador – e um Estado que faça investimento social. Já a impunidade tem a ver com algo que, para mim, faz de Mauricio Funes um presidente nefasto.
Apresentar-se como um discípulo de Monsenhor Romero, um santo de América, e chegar aos organismos internacionais, como à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e dizer que cumpriu com o que lhe cabia, com as reparações… Por favor! Que reparação no caso da UCA, por exemplo? Fizeram uma homenagem aos jesuítas, aos 20 anos do massacre, e entregaram a Ordem Jose Matias Delgado, a mais alta do país, e pediram perdão. Mas nem foram incluídas todas as vítimas fatais na homenagem, apenas os seis jesuítas, a mãe e a filha, funcionárias da universidade, que estavam lá e morreram pelo simples fato de estarem lá, nem foram mencionadas.
O mais importante, porém, é que a investigação, o julgamento e a sanção dos responsáveis pelo massacre não foi realizado. E menos ainda fez-se esforços para revogar a lei de anistia. Por qual razão? ‘Ah, o fiscal-geral da República não quer investigar. Pedimos para investigar, mas não o fez’. Isso foi dito pelo representante do governo salvadorenho na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, David Moraes, que agora é o Procurador de Direitos Humanos do país.
Veja, o trabalho em Direitos Humanos exige três coisas: recursos, capacidades, vontade política, que quaisquer políticos dizem que tem, todos querem acabar com a impunidade. Mas a isso é preciso agregar coragem, para tocar o intocável.
O governo FMLN teve aliados que lhe deram maioria na Assembleia em distintos períodos do mandato. Poderia ter apresentado a Assembleia Legislativa algo para, pelo menos, reformar, segundo standards internacionais, a lei de anistia, mas não o fez.
Isso foi a situação do governo Funes ou é a posição da FMLN? Agora que, pela primeira vez, a Frente estará no poder com um presidente que foi um ex-comandante guerrilheiro (Sanchez Ceren, recém eleito) isso não poderá representar progressos de fato nesse campo?
Irá ele revogar a lei de anistia? O primeiro, nesse caso, a ser acusado seria ele mesmo, por conta de todos os episódios de violência na guerra nos quais esteve envolvido. Ou seja, não irá fazer nada. E, além disso, na própria campanha já anunciava que é preciso olhar para a frente. Eu não falo de otimismo ou pessimismo. Porque se tivesse otimismo, eu seria como aquele a quem empurram de um edifício de 20 andares e, durante a queda, lá pelo décimo andar, ele fica contente porque ainda não lhe aconteceu nada… Eu falo é de realismo.
Há indícios de militares que sabia da ordem do massacre da UCA, por exemplo, que não colaboraram com a Comissão da Verdade, nem com o processo na Audiência Nacional Espanhola (os oficiais acusados de envolvimento no massacre foram intimados na Espanha). E os protegem. Há sinais que mostram que vai passar com Ceren o mesmo que passou com Funes. No governo de Funes, me olhavam como se fosse da Arena, mas trabalho com Direitos Humanos e aqui não há nem rico nem pobre, nem esquerda nem direita, mas, sim, a dignidade das pessoas.
Quando Funes estava em campanha ninguém se deu conta, ou se fizeram de desentendidos, que ele disse que não tocaria em três coisas que efetivamente impediriam que a fome, o sangue e a impunidade seguissem no país: no tratado de livre comércio com os Estados Unidos, na dolarização da economia de El Salvador (vigente desde 2001) e na lei de anistia. Sanchez Ceren já disse o mesmo.
Como centro-americano e a partir da experiência e expertise nesse debate de Justiça de Transição, como o senhor vê essa discussão sobre memoria, verdade e justiça no Brasil?
Eu acho que o Brasil é um exemplo de como fazer as coisas. Não são perfeitas, obviamente, mas além do Estado, na figura muito ativa do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, eu sinto que há, na base, por baixo e por dentro, uma participação muito maior da sociedade. Porque El Salvador é um exemplo de que de por fora e por cima não se arrumam as coisas.
Nem com acordo, nem com eleições, nem com alternância, nem com governos “puro sangue”, ou seja, sem participação das pessoas, não se resolve. Se a FMLN trabalha bem, terá apoio da sociedade. Eu, como cidadão, como Benjamin Cuellar, vou aplaudir o que for bem feito. Mas não haverá solução sem a participação das pessoas. Em El Salvador, por conta de uma guerra tão intensa como a que houve, é que ocorre essa polarização que há no país, porque as pessoas esperaram que a guerrilha lhes resolvessem os problemas com a guerra e, depois dos Acordos de Paz, que a FMLN agora lhes resolvessem os problemas como partido, com eleições. Sabe como é o ditado: ‘só o povo salva o povo’, mas apenas se estiver organizando, demandando e exigindo soluções.
Considerando sua posição realista, como o senhor se define, considera que o Brasil está num melhor caminho? Digo isso, porque, pragmaticamente, falando que a lei de anistia segue sendo um entrave à Justiça de Transição no Brasil tanto quanto parece ser em El Salvador…
Sim, mas a diferença está enquanto às vítimas de fome, sangue e impunidade assumem o papel protagonista nesse processo reparatório e, no Brasil, sinto que o assumem muito mais do que em El Salvador. Tenho dois anos de trabalho com organizações brasileiras para a criação da Rede Latino-americana de Justiça de Transição e sinto que essa diferença é marcante.
Considerando a experiência também da Comissão da Verdade de El Salvador, do que foi e dos seus resultados, o que se pode esperar da Comissão brasileira?
Insisto, se o protagonismo da sociedade não se mantém, ocorrerá no Brasil o que ocorreu em El Salvador, isto é> aqui a comissão é nacional, criada pelo governo. A salvadorenha foi criada três meses depois do fim da guerra e toda a equipe era internacional, mas as recomendações, mesmo no governo da FMLN, não foram cumpridas e as coisas ficaram por isso mesmo.
Mesmo a depuração das Forças Armadas. Saíram apenas 100 de mais de 1300 oficiais, ou seja, se considera que apenas 100 foram violadores de Direitos Humanos durante a guerra. A criação da Policia Nacional Civil (PNC) foi marcada por uma falha de origem e continuou militarizada. O melhor exemplo do fracasso dessa Polícia é que, desde 16 de julho de 1993, apenas um ano e meio depois da assinatura dos Acordos de Paz, o exército tem estado nas ruas fazendo papel de polícia permanentemente. Em 2011, no governo Funes, segundo informe oficial do Ministério da Defesa, temos mais de 8 mil soldados na segurança pública.
Então, das recomendações da comissão, apenas aquelas que eram politicamente toleráveis e que se podiam implementar por acordo foram feitas. Do grupo de recomendações sobre reconciliação nacional estão, por exemplo, a construção de um monumento às vítimas, um dia nacional de honra as vítimas, indenização moral e material, discussão nacional sobre o que se fazer com essa verdade – nada se cumpriu. Segue pendente, ainda, como parte da garantia de não-repetição desses feitos, a assinatura ao Estatuto de Roma (que adscreve o país à Corte Penal Internacional). Enquanto os violadores de direitos humanos do passado estão brindados com a anistia, os violadores de direitos humanos do futuro estão brindados com a não adesão ao estatuto. Em El Salvador, cinco dias depois da divulgação do informe da Comissão, passaram a lei de anistia. Ou seja, mataram o informe, enterraram-no e a lápide se chama “lei de anistia”.
Para que serve o informe da Comissão da Verdade?
Ele não é um fim em si mesmo, é uma ferramenta para que as vítimas e a sociedade o tomem nas mãos e exijam o cumprimento. Se o povo ficar esperando que o PT, no Brasil, ou a FMLN, em El Salvador, tragam a solução, ficarão sem ver nada.
*Aleksander Aguilar é jornalista, mestre em Estudos Internacionais pela Universitat de Barcelona, doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.
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