Tuesday 6 September 2011

MLST entrega pauta de propostas ao MDA e tem agenda com vários ministérios até o fim desta semana



O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), que coordena a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI, teve nesta terça-feira (06/09) as duas primeiras reuniões com ministros de Estado, decorrentes dessa mobilização que promovem desde o dia 21 de agosto, para apresentar sua pauta de propostas. As audiências de hoje com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, são parte da agenda durante o período em que o Movimento está instalado em Brasília, no Parque da Cidade, depois de haver caminhado em 15 dias quase 250 km de Goiânia até a capital federal com mais de mil trabalhadores rurais de dez estados da Federação.


Principal órgão do governo federal para o encaminhamento da reforma agrária, o MDA recebeu positivamente a pauta do MLST e o Ministro agendou para próxima quinta-feira (08/09) o fechamento das negociações das propostas de reforma agrária do século XXI feitas pelo Movimento. Até sexta-feira, o Movimento já tem confirmadas audiências com o INCRA, com o Ministério das Comunicações, com o Ministério de Minas e Energia e com a Secretaria Geral da Presidência da República.


A reunião com o ministro Florence também contou com os titulares da Secretaria da Agricultura Familiar, da Secretaria de Reordenamento Agrário e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial,com quem a direção do MLST discutiu separadamente após a audiência com o ministro as especificidades da pauta. O resumo geral da proposta do MLST é a adequação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) vigente às necessidades da Reforma Agrária do Século XXI, cujos pontos centrais, além dos projetos de Empresas Agrícolas Comunitárias, destacam a criação de um programa nacional de infra-estrutura econômica e social rural que contemple estradas, energia, habitação e logística para as famílias assentadas da reforma agrária.


A pauta foi recebida com interesse pelo ministro, que afirmou que o MDA trabalha para contemplar essas posições. “No projeto nacional do governo da presidenta Dilma Rousseff a reforma agrária e a agricultura familiar são estratégicos. Estamos sintonizados com a promoção de uma reforma agrária do século XXI que tenha em conta a estruturação dos assentamentos de reforma agrária”, declarou.


O tipo e a qualidade da assistência técnica disponibilizada para os assentamentos, os projetos de assistência jurídica populares para os agricultores e a necessidade de revisar os índices de produtividade da terra foram alguns dos outros pontos discutidos na reunião. A coordenação nacional do MLST considerou que a reunião sinaliza para um maior compromisso do governo para a atualização do debate da reforma agrária no país. “Os dados do governo Dilma que foram apresentados apontam para o estabelecimento de um projeto estruturador de reforma agrária no país e estamos confiantes em que o governo, respeitando e implementando as propostas dos movimentos sociais, pode fazer muito mais”, opinou Vânia Araújo, da coordenação nacional do MLST.


Amanhã, sete de setembro, a Marcha da Reforma Agrária do Século XXI participa do Grito dos Excluídos em Brasília.


MLST TEM AGENDA INTENSA EM BRASÍLIA PARA DEBATER A “REFORMA AGRÁRIA DO SÉCULO XXI”


Até a noite desta terça-feira (06/9) o MLST tem as seguintes audiências governamentais confirmadas:


Quinta-feira (08/09):

Presidente do Incra, Celso Lacerda – 09h30

Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez – 12h

Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – 15h

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence – 18h

Sexta-feira (09/09):

Diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano – 8h

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – 10h30

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A pauta nacional geral do MLST que está em discussão com o governo está disponível no website da Marcha da Reforma Agrária do Século XXI no link:

http://marchaseculo21.blogspot.com/2011/09/i-inclusao-produtiva-projeto-piloto-de.html

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