La ley de amnistía brasileña fue el resultado de un conjunto de luchas sociales contra la dictadura que ocurrieron durante aquel periodo. En Brasil y en el exterior fueran creados comités de madres e hijos de presos políticos que defendían una amnistía amplia, general e irrestricta. La ley aprobada en 1979 no atendió todas las expectativas de la sociedad civil. Fue excluido del indulto los condenados por “prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal” . En realidad, la medida tenía como objetivo evitar la amnistía para los participantes de la lucha armada.
Asi como en El Salvador post Acuerdos de Paz, la lucha por memoria, verdad y justicia en el Brasil post dictadura militar ha estado siendo llevado a cabo por la sociedad civil organizadas y por las familias de los muertos y desaparecidos. Desde la redemocratización del país, ningún gobierno ha enfrentado con seriedad la cuestión hasta la llegada del Partido dos Trabalhadores (PT) al gobierno federal.
Entre las principales iniciativas gubernamentales para Memoria Historica, reparación de las victimas y aplicación de la justicia transicional puestas en práctica a partir del gobierno Lula merecen destaque:
Comisión de Amnistía del Ministerio de Justicia
Caravana da Amnistía de la Comisión de Amnistía- Proyecto Memorias Reveladas
Memorial de la Amnistía Política
Caravana de la Amnistía en la ciudad de Pelotas- RS
"A última edição da Caravana da Anistia de 2009 acontece nesta sexta-feira (4) em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos de todas as partes do estado que foram perseguidos politicamente durante o regime militar (1964-1985).
Em sua 32ª edição, a Caravana contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), do presidente da Comissão, Paulo Abrão, dos reitores das universidades Católica e Federal de Pelotas, Alencar Proença e Cezar Borges, do presidente da OAB da cidade, Marco Aurélio Fernandes, do Procurador da República em Uruguaiana, Ivan Marx.
A abertura está marcada para as 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal, quando acontecerá sessão de memória em homenagem aos perseguidos políticos do estado. Os julgamentos, que serão realizados simultaneamente por cinco turmas, começam às 10h30.
Segundo o presidente da Comissão, Paulo Abrão, com esta Caravana da Anistia espera-se promover um amplo resgate da memória política do Rio Grande do Sul, através do relato de aproximadamente 150 casos de perseguição política praticados no Estado ou contra seus cidadãos. “A Caravana permite à sociedade conhecer melhor seu passado e, ainda, conferir de perto os trabalhos e critérios de julgamento da Comissão de Anistia”, avalia
Esta não será a primeira vez que o projeto da Comissão de Anistia passará pelo Rio Grande do Sul. Em outubro de 2008, a Caravana da Anistia realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul,em Porto Alegre, anistiou o ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o ex-prefeito porto alegrense Raul Pont, por exemplo.
Antes, em julho de 2008, a Caravana esteve em Caxias do Sul, no âmbito do 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do evento, que anistiou perseguidos políticos de membros do “Grupo dos Onze”, organização criada em 1963 por Leonel Brizola cujo objetivo central era a promoção da reforma agrária no país. Também aconteceram edições do projeto em Charqueadas e São Leopoldo.
Por todo o Brasil
A Caravana da Anistia é uma ação educativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Desde abril de 2008, promove sessões por todo o país – já passou por 16 estados e julgou mais de 500 processos. O projeto pretende resgatar a memória política do Brasil e aproximar os jovens da luta pela democracia.
Em Pelotas, são parceiros da Comissão na realização da Caravana os seguintes órgãos: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Católica de Pelotas (UCP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Pelotas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Diretório Central dos Estudantes da UFPEL, União Estadual dos Estudantes (UEE) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MNDH).
A Comissão de Anistia do MJ existe desde 2002, quando foi criada por lei aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. O órgão recebeu 65 mil requerimentos de anistia política desde então. Cerca de 54 mil processos foram julgados – 35 mil foram deferidos. Em apenas um terço dos casos aprovados, houve reparação econômica por comprovados danos morais e/ou materiais.
Data: 04 de Dezembro de 2009.
Hora: 09h
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas"
3 comments:
É uma reparação benvinda. Embora não seja a reparação financeira o que mais desejam mães e filhos de desaparecidos. Pelo menos não seria o que eu esperaria do Estado. A abertura de arquivos, a caravana da anistia são iniciativas sérias, que demonstram interesse em esclarecer o período obscuro. Por outro lado, como escrevi lá no blog, tenho esperança de que os culpados sejam punidos, mas... a punição aqui no nosso país, em se tratando de políticos e afins, é sempre bem questionável.
Kuss querido
A forte impressão que tenho de que os jovens só se espelham em presos e perseguidos politicos dessa fase quando desejam um bode expiatório para atitudes impensadas e mesquinhas me faz desejar que tais ações, sirvam para revelar, para esclarecer, para ensinar-lhes um pouquinho de carater.
Já ví jovens comentendo verdadeiras bizarrices e dizendo que se fosse no tempo da ditadura seriam presos, mas virariam heróis! Penso quão enganados são nossos jovens a respeito de sua própria história.
Conheçì um senhor, italiano, mas que morou no Brasil nessa época.
Ele me dizia que tudo aquilo era revoltante, que ele bem que sentia vontade de tomar partido, de ser "o mais brasileiro de todos" naquelas horas, mas que quando pensava no unico filho, se calava, dizia sim as ideias alheias, ao que era imposto. Mas ele sempre se disse arrependido, achava que poderia ter sido um melhor pai se tivesse coragem de expor seus ideais, se "agarrasse essa patria como sua".
E Ele me dizia que não foi bom, nem ruim, e que eu devia conquistar o equilibrio, nas crises, pra garantir tempos de paz!
Deu Saudade do meu velhinho agora!
Beijo
primeiro, um comentário ridículo e fácil: pelotas no título em espanhol não ficou muito bem. =p
E, bueno, o comentário seguinte não é muito mais brilhante, mas tenho que dizer que adoro esse projeto do Ministério da Justiça. Adorei ter participado aqui em Recife, ter visto uma reunião respeitosa e digna de vários ex-presos/perseguidos políticos, ter compartilhado as inúmeras histórias (que não posso comparar com a minha realidade hoje, pq eu, hoje, posso me dar ao luxo de não ter que dar a cara pra bater). Vi gente que fez de tudo (TUDO!) pra manter uma organização viva e funcionando, organizações essas que eram parte da luta e instrumento que fez com que chegássemos até aqui, nesse exercício contínuo de construção democrática. Sempre tive muito respeito e admiração por todas essas pessoas e poder estar com elas me fez ver o quanto somos mesquinhos em alguns momentos (me incluo nisso) e acabamos nos escondendo sob o manto da "paz democrática", que é, na verdade, resignação, como se a agitação só existisse em tempos de opressão. Não, isso é inerente à vida e foram essas pessoas, esses exemplos de luta que me ensinaram isso. Nessas horas lembro de Francisco Julião, que dizia: "Agitador, sim! Como é possível conceber a vida sem agitação? (...) Se o coração não se agita, o sangue não circula e a vida se apaga".
Espero que os/as jovens que conheçam esse projeto aprendam o valor da memória, o que significa conhecer esse período tão mal contado da nossa história, para que (como diz o slogan do Memórias Revelados), nunca se esqueça e para que nunca mais aconteça.
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